Bruxelas pagou a Portugal, até dezembro de 2019, quase 11 mil milhões de euros, no âmbito do Portugal 2020, perto de metade do total programado, mas o país caiu para o quinto lugar entre os Estados que mais recebem.

“Até ao final de dezembro de 2019, foram transferidos 10.713 milhões de euros para Portugal pela Comissão Europeia (CE), como resultado da execução das operações financiadas pelos fundos europeus afetos ao Portugal 2020. A CE já transferiu para Portugal perto de metade do valor programado no Portugal 2020 (41,1%)”, lê-se no último Boletim de Fundos da União Europeia, com informação reportada a dezembro de 2019.

Porém, face à informação disponibilizada no anterior boletim, Portugal caiu do terceiro para o quinto lugar entre os Estados-membros que mais dinheiro receberam de Bruxelas, ficando assim abaixo de países como Polónia (31.156 milhões de euros), Itália (11.416 milhões de euros), França (11.193 milhões de euros) e Espanha (11.117 milhões de euros), que apresentam envelopes financeiros superiores ao de Portugal. No total, a CE transferiu 158.088 milhões de euros para os 28 Estados-membros, sendo que 6,8% deste montante foi para Portugal.

No final do quarto trimestre de 2019, os fundos lançados a concurso ascenderam a 25,6 mil milhões de euros, ou seja, 99% do total de fundos programados no Portugal 2020, destacando-se o domínio da competitividade e internacionalização com 34,4% desse total.

Por sua vez, os fundos programados totalizaram 25.860 milhões de euros, sobressaindo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) com 10.777 milhões de euros e o Fundo Social Europeu/ Iniciativa Emprego Jovem (FSE/IEJ) com 7.770 milhões de euros.

Até ao final de dezembro foram abertos 3.289 concursos no Portugal 2020, destinando-se 3.244 à seleção de operações e 45 à aprovação de estratégias de desenvolvimento territorial. A maioria destes concursos está ligado às áreas de inclusão social e emprego, desenvolvimento rural e competitividade e internacionalização.

Já as aprovações fixaram-se, no período de referência, em 23,4 mil milhões de euros de fundos para apoiar investimentos elegíveis com valor de 40 mil milhões de euros. “Do investimento apoiado, 17,4 mil milhões de euros enquadram-se no domínio da competitividade e internacionalização, impulsionados por 8,5 mil milhões de euros de fundos europeus”, revelou o boletim.

As execuções de fundos, no final do quarto trimestre de 2019, fixaram-se em 11,6 mil milhões de euros. Por domínio, 3,5 mil milhões de euros enquadram-se no da competitividade, 2,6 mil milhões de euros no desenvolvimento rural e 2,3 mil milhões de euros no capital humano. Os pagamentos a beneficiários rondaram os 12,2 milhões de euros de fundos, o equivalente a 47% da dotação total de fundos do Portugal 2020. A despesa validada, no quarto trimestre de 2019, registou um acréscimo de 1.175 milhões de euros face a setembro, aumentando a taxa de execução do Portugal 2020 para 45%.

Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.

Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.