O negociador-chefe da União Europeia (UE) avisou esta terça-feira que Bruxelas não vai agir como se o Brexit não tivesse acontecido, alertando para possíveis controlos aduaneiros a partir de 2021.

A relação do Reino Unido com a UE não pode continuar a funcionar normalmente, como se nada tivesse acontecido. Existem mudanças [após o “Brexit”] e essas mudanças podem ser temporárias, outras não, mas não deixam de existir”, alertou Michel Barnier, falando num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo, sobre as negociações desta nova parceria entre Londres e Bruxelas.

Apontando as suas preocupações relativamente a um “período de transição limitado”, já que o prazo termina no final deste ano e o ‘Brexit’ apenas se concretizou no passado dia 31 de janeiro, o responsável sublinhou várias vezes no seu discurso que esta foi “uma escolha feita pelo primeiro-ministro britânico, não pela UE”.

Este horizonte temporal tem consequências e devemos estar cientes disso e assumir essas consequências”, sublinhou Michel Barnier.

Assim, de acordo com o negociador-chefe, “a 1 de janeiro [de 2021], o mais provável é que a UE instaure uma fiscalização para produtos do Reino Unido, como faz para os outros países terceiros, para proteger as empresas e os consumidores europeus”, caso não se chegue a um acordo até lá.

Garantindo que a UE não vai negociar esta futura relação “como se nada tivesse acontecido”, Michel Barnier realça ainda assim a intenção de Bruxelas em “zelar por um bom acordo”, que crie uma futura “relação forte, ambiciosa, lúcida e exigente”. Garante que as importações e as exportações serão tratadas da mesma maneira, e que as empresas terão de apresentar declarações alfandegárias e ser sujeitas a controlos de mercadorias.

Este anúncio constitui uma inversão da posição anterior, que previa que as importações da UE fossem isentas de controlos e taxas para evitar atritos na circulação de bens, sobretudo alimentares e medicamentos, cujo abastecimento se temia ser afetado no caso de uma saída de acordo.

O Reino Unido saiu oficialmente da UE em 31 de janeiro, mas continua a aplicar as regras da UE durante um período de transição que termina no final deste ano, período durante o qual o primeiro-ministro, Boris Johnson, pretende concluir negociações complexas sobre um novo acordo de comércio livre.