Há quase duas denúncias por dia de pornografia infantil em Portugal, revelam os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), citados pelo Público e pelo Jornal de Notícias esta terça-feira. As autoridades de outros países estão a investigar casos que deram origem a 676 queixas feitas à Linha Internet Segura em 2019. Nenhuma das imagens em causa estava alojada em servidores nacionais, o que limita a atuação das autoridades portuguesas, avança o Público.

A maior parte dos conteúdos “são gerados pelas próprias crianças, através de smartphones webcams, aliciadas muitas vezes por maiores [de idade] e disseminadas em sites de pornografia infantil”, revelou Ricardo Estrela, gestor da linha a cargo da APAV, em declarações ao Jornal de Notícias.

Segundo o mesmo jornal, as vítimas são maioritariamente rapazes entre os 11 e os 17 anos, o que poderá não corresponder completamente à realidade, uma vez que as pessoas não são obrigadas a revelar dados como idade e género.

Com base nas denúncias, segundo o Público, a APAV analisou quase 700 links ilegais que incluíam entre 40 e 200 fotografias cada um. Nenhum destes correspondia a casos nacionais. Este ano, no entanto, surgiu já um caso em Portugal.

Após a verificação do país no qual estas estão alojadas, os conteúdos ilegais são denunciados às autoridades de cada local, sendo posteriormente bloqueados. Caso os servidores estejam em Portugal, o crime é investigado pela Polícia Judiciária.

Os dados serão divulgados esta terça-feira pela APAV, no âmbito do Dia da Internet Mais Segura, uma iniciativa promovida pelo Consórcio do Centro Internet Segura, coordenado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia.

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