As forças políticas de Valença, no Alto Minho, e Tui, na Galiza, propuseram 13 medidas a incluir no plano estratégico para os próximos 10 anos, documento integrado no projeto ibérico “Unicidade — Eurocidade Valença-Tui”, foi esta terça-feira divulgado. Iniciado em outubro de 2017, o “Unicidade”, que tem um financiamento de 513 mil euros, vai traçar um plano estratégico para tornar as duas cidades num “espaço singular”.

Contactada esta terça-feira pela agência Lusa, fonte da Câmara de Valença explicou que as 13 medidas a incluir na agenda estratégica da eurocidade para 2020-2030 foram apresentadas durante a primeira a assembleia de eleitos de Valença e Tui, considerada “histórica e inédita na Europa”. O encontro decorreu na segunda-feira à noite, no salão nobre dos Paços do Concelho de Valença, reunindo 56 eleitos de nove grupos parlamentares das duas cidades.

A mesma fonte adiantou que foi apresentado o projeto ibérico, que integra o Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha-Portugal e pretende agora reforçar “a cooperação e união”, tendo sido recolhidas as 13 propostas a incluir no plano estratégico.

“As propostas vão ser entregues à empresa que será responsável pela elaboração do plano estratégico, ainda por escolher e a quem caberá estudar da sua viabilidade”, referiu a fonte camarária, adiantando não estar também definido o prazo para a apresentação do documento que orientará a estratégia das duas cidades durante a próxima década.

A implementação de medidas mais ecológicas e com menos emissões de dióxido de carbono, e a criação do cartão do eurocidadão de Valença e Tui, que permita o acesso aos serviços de ambos os lados, a espaços culturais e desportivos entre outros, estão entre as medidas propostas na assembleia da eurocidade, constituída em 2012. Atividades conjuntas das escolas; identificação, estudo e divulgação das áreas naturais de Valença e Tui; reforço das facilidades legais na utilização das escolas e infantários de Valença e Tui, por cidadãos portugueses e espanhóis, com pagamento em função dos rendimentos; e redução da burocracia na fixação de investimento estrangeiro são outras das propostas apresentadas pelos eleitos dos dois municípios vizinhos na reunião, que também evocou o oitavo aniversário da constituição formal da eurocidade.

Da lista constam também a integração das freguesias e paróquias dos dois lados do rio Minho no plano de atividades conjunto, a aposta no turismo sustentável e o aproveitamento do rio Minho como fator de desenvolvimento sustentável. Estudar e promover a história comum de Tui e Valença, transformar a rádio municipal de Tui na rádio da eurocidade, implementar uma de rede de transportes públicos entre as duas cidades e reforçar os serviços básicos partilhados são outras das medidas.

A primeira assembleia decorreu este ano em Valença, passando a realizar-se anualmente e com caráter rotativo. Na assembleia da eurocidade têm assento todos os elementos da Assembleia Municipal de Valença, bem como do órgão congénere do lado galego.

A criação de um balcão para ajudar os cidadãos em matérias legais e a maturação da agenda estratégica cultural e desportiva são dois dos objetivos do “Unicidade”. O projeto prevê a criação de um “balcão da eurocidade” com o intuito de ajudar os espanhóis que trabalham em Valença (distrito de Viana do Castelo) e os portugueses que trabalham do outro lado da fronteira, separados por pouco mais de três quilómetros, sobre as suas obrigações legais e noutras matérias.