O Programa Regressar abrangeu, até julho, 1.705 pessoas que se candidataram às medidas de apoio aos emigrantes que decidiram regressar a Portugal, anunciou esta terça-feira o Governo, com quase 70% destas pessoas a emigrarem entre 2011 e 2015.
No âmbito do Programa Regressar, o Instituto do Emprego e Formação Profissional [IEFP] recebeu, até ao dia 9 de fevereiro, um total de 806 candidaturas à medida de apoio ao regresso de emigrantes, que abrangem um total de 1.705 pessoas”, lê-se numa nota divulgada pelo Governo na apresentação do balanço e perspetivas do programa.
Na nota, o executivo diz que 68% das pessoas que agora tencionam regressar saíram de Portugal entre 2011 e 2015, com 47% dos candidatos a terem o ensino superior e 80% até 44 anos. Por outro lado, acrescenta-se na nota, “inscreveram-se para procura de emprego na plataforma do IEFP com o motivo ‘regresso a casa’ cerca de 3.500 pessoas”.
Entre as principais alterações ao Programa Regressar, cuja regulamentação já foi publicada em Diário da República em 3 de fevereiro, o Governo destaca o alargamento do universo de candidaturas para as pessoas com contratos a termo com duração inicial de pelo menos seis meses e o aumento dos apoios financeiros.
Assim, os montantes máximos de apoio, que antes se fixavam em 6.582 euros, passam agora a ser de 7.201 euros, e foi também criada uma majoração de 25% para os candidatos que se fixem no interior do país, pelo que o montante máximo de apoio é, nestes casos, de 7679 euros”, lê-se na informação esta terça-feira distribuída.
Segundo o Governo, “em apenas uma semana após a entrada em vigor destas alterações, foram aprovadas 12 candidaturas de emigrantes que se vão fixar no interior e beneficiam desta majoração”.
O Programa Regressar, cujas candidaturas arrancaram em julho, tem como objetivo promover e apoiar o regresso a Portugal dos emigrantes, bem como dos seus descendentes e outros familiares. No âmbito do programa estão previstas várias medidas, entre as quais um desconto de 50% no IRS para esses portugueses e uma linha de crédito específica para investidores emigrados, passando por um apoio financeiro ao regresso.
