A França está a analisar a legalização da assistência sexual a pessoas com deficiência. A questão está a gerar opiniões contraditórias, uma vez que há associações que consideram a atividade como prostituição.

No decorrer da Conferência Nacional sobre Deficiência a decorrer esta terça-feira, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que “o direito à vida sexual” concede “dignidade” às pessoas com deficiência, cita o La Vanguarda.

Quem aprova

Várias organizações apoiam o governo na legalização da assistência sexual a pessoas portadoras de deficiência. A Associação para a Promoção do Acompanhamento Sexual propôs cursos de preparação para desempenhar essas funções.

Embora ilegal, desde 2014 cerca de 80 pessoas continuam os seus cursos e cerca de vinte estão a praticar a atividade, exigindo que esta seja legalizada para que não tenham problemas com a justiça no futuro, diz o Le Parisien.

Quem já permite 

A secretária de Estado para Deficiência, Sophie Cluzel, anunciou que iria consultar a opinião das autoridades competentes sobre a legalização das práticas de assistência sexual. Na Europa a atividade já é reconhecida na Alemanha, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Suíça, Áustria, Itália e Espanha, sendo também reconhecida nos Estados Unidos e Israel, avança o RFI.

Cluzel é apoiante de que se possa dar assistência na “vida íntima, emocional e sexual” a pessoas com deficiência, ajudando-as a ter relações sexuais, uma vez que sozinhos não conseguem, acrescenta o La Vanguarda.

O governo francês tem agora o apoio da Comissão de Ética, que em 2012 tinha rejeitado a ideia, por considerar que o serviço envolvia o uso ‘comercial’ do corpo humano. O secretário de Estado acredita que a sociedade francesa “amadureceu” e alterou a sua opinião sobre condenar pessoas com deficiência “a viver em uma abstinência não escolhida”, refere o diário espanhol.

O caso de Marcel Nuss

Marcel Nuss lançou uma autobiografia intitulada de “Apesar do Bom Senso”.  No livro, Nuss, fala da criação da Associação Para a Promoção do Acompanhamento Sexual. “A assistência que propomos tem o objetivo de ajudar as pessoas com deficiência a desenvolver a sua autoestima e a sua confiança. Isso permite que elas descubram os seus próprios corpos“, disse Nuss, numa entrevista à RFI.

Nuss sofre de amiotrofia espinhal, uma doença degenerativa que condiciona o sistema respiratório e atrofia os músculos.

Quem está contra

O Conselho para a Igualdade entre Homens e Mulheres, órgão consultivo independente do governo, considera que apoiar a assistência sexual é como legalizar a prostituição, “no momento em que a França se compromete a combater a exploração sexual de seres humanos”, avança o El Mundo.

A presidente da associação “Femmes pous le Dire, Maudy Piot” questiona o governo francês sobre aquilo que considera uma ideia descabida: “Uma prestação sexual com hora e dias marcados! Onde está o desejo? Onde está o amor?”, refere o Libération.