O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital considerou esta quarta-feira haver condições para progredir e chegar a um consenso na Concertação Social sobre o acordo de competitividade e rendimentos, apesar das críticas dos parceiros sociais.

Este é um acordo muito ambicioso, estamos a tratar pela primeira vez na nossa história de matérias que nunca foram com esta abrangência discutidas. É normal, por isso, que o ritmo das negociações seja difícil, mas o Governo acha que há condições para continuar a progredir”, disse Pedro Siza Vieira.

O governante, que disse acreditar “verdadeiramente” num acordo, falava em Lisboa no final da quarta reunião da Concertação Social relativa ao acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos, na qual o executivo apresentou um documento aos parceiros sociais que, por sua vez, o consideraram genérico.

É um documento muito genérico e não percebemos por que razão o Governo quer fechar a todo o custo um acordo até ao fim de março”, afirmou o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes. “Não assinamos qualquer acordo de caráter genérico e pressionados pelo tempo”, acrescentou o presidente da CCP, a única confederação patronal que falou aos jornalistas no final da reunião com o Governo que durou cerca de quatro horas.

Vieira Lopes assinalou que os pontos apresentados pelo Governo devem ser aprofundados e têm de ser criadas condições para que as empresas possam fazer subir os salários. “É possível [um acordo], mas é necessário ter tempo”, sublinhou Vieira Lopes.

Em resposta às críticas, o ministro disse que “mais importante que ter um objetivo em relação à data é ter a capacidade de progredir de forma firme relativamente a um acordo que é muito abrangente e exigente”.

Está muito claro que não vamos fechar nada enquanto não fecharmos tudo”, afirmou Pedro Siza Vieira.

Porém, o ministro admitiu que “não faz sentido” fechar um acordo se o mesmo não incluir o objetivo de encontrar uma metodologia consensual entre sindicatos e associações empresariais com vista a aumentar os salários nas empresas através da negociação coletiva. “Aquilo que nos parece possível é ter uma discussão construtiva e que se conclua por um acordo tão alargado quanto possível”, declarou o governante. A proposta do Governo é encontrar uma metodologia que permita fixar um referencial médio para crescimento dos salários a partir de um conjunto de indicadores como a produtividade, a inflação, o crescimento do emprego e a evolução do Produto Interno Bruto. Porém, a definição de um referencial tem sido criticada por sindicatos e empresas.

O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu que nos aumentos salariais deve ser tida em conta a produtividade passada já que nos últimos 20 anos registou-se um aumento de 17% neste indicador e a inflação com habitação. Tal como a CCP, também o líder da intersindical criticou a proposta do Governo, considerando tratar-se de “generalidades”, enquanto a presidente da UGT pediu igualmente “medidas concretas” ao Governo.

Segundo contaram, os parceiros ficaram de enviar as suas propostas ao Governo até dia 19, que serão discutidas na próxima reunião da Concertação Social.