Em 2019, os tribunais portugueses ordenaram o congelamento de mais de 2,5 mil milhões de euros no âmbito de investigações a suspeitas de branqueamento de capitais ou financiamento de terrorismo, noticia este domingo o Público, que revela dados da Procuradoria-Geral da República sobre a atuação da Justiça neste âmbito.

Segundo o Público, até 31 de outubro do ano passado tinham sido suspensas 518 operações bancárias — mais do triplo das 143 registadas em 2108. A maior subida foi no valor congelado: aumentou dez vezes em relação ao ano anterior.

Também o número de casos comunicados às autoridades tem vindo a crescer de ano para ano. Se em todo o ano de 2018 tinham sido 5.711 as operações bancárias suspeitas comunicadas à Unidade de Informação Financeira da PJ e ao DCIAP, até outubro do ano passado já eram 7.019 os casos reportados.

Estes casos — um dos exemplos é o do Novo Banco, que no ano passado bloqueou a transferência de 1,05 mil milhões de euros do governo de Nicolás Maduro para o Uruguai — enquadram-se no dever de abstenção dos bancos, que devem abster-se de efetuar movimentos que suspeitem estar relacionados com práticas criminosas e comunicá-los às autoridades.

Outra estatística relevante é o aumento assinalável do valor congelado em dólares — que cresceu 19 vezes, ao passo que o valor suspenso em euros subiu cinco vezes —, o que indica um crescimento da intervenção das autoridades em potenciais crimes de lavagem de dinheiro a nível internacional.