O governo espanhol aprovou esta terça-feira a criação de novos impostos sobre os serviços digitais e as transações financeiras, conhecidas como as “taxas” Google e Tobin, que vão permitir um sistema fiscal “mais justo”.

Na conferência de imprensa depois do Conselho de Ministros que aprovou os projetos-lei, a ministra das Finanças e porta-voz do governo espanhol, María Jesús Montero, sublinhou que os novos impostos se destinam a “avançar para um sistema fiscal mais justo, mais redistributivo e em sintonia com a nova realidade económica”. A “taxa Google” tem por objetivo obrigar os gigantes norte-americanos da internet, principalmente a Google, o Facebook e a Amazon a tributarem nos países onde fazem negócio em vez de desviarem os benefícios para países com baixa fiscalidade.

A sua aprovação e implementação em vários países está a ser dificultada pela ameaça do governo dos Estados Unidos, sede das principais tecnológicas mundiais, de aumentar os direitos aduaneiros a quem agrave a tributação das suas empresas.

O governo minoritário de coligação de partidos de esquerda decidiu seguir a estratégia de Paris que adiou a cobrança de um imposto idêntico até ao fim do corrente ano, à espera que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) tome uma posição sobre a nova tributação.

Não se trata de suspender o imposto, mas sim de ter a sua liquidação no fim do ano”, explicou a ministra da Economia espanhola, Nadia Calvino.

A discussão sobre esta “taxa” está bloqueada a nível da União Europeia depois de Washington ter ameaçado com um aumento das taxas aduaneiras sobre a importação de automóveis europeus.

A França chegou a implementar a “taxa Google”, mas, perante a ameaça do presidente norte-americano, Donald Trump, de aumentar em 100% as taxas aduaneiras sobre produtos como o vinho e o queijo, adiou o pagamento da sua tributação até ao fim do ano.

Em Espanha, o imposto sobre certos serviços digitais será cobrado a uma taxa de 3% sobre as receitas de serviços de publicidade ‘online’, serviços de intermediação online e a venda de dados obtidos a partir de informações fornecidas pelo utilizador.

A “taxa Google” só irá incidir sobre as multinacionais tecnológicas com receitas anuais de pelo menos 750 milhões de euros a nível mundial e três milhões de euros, em Espanha, prevendo o governo espanhol arrecadar com ela cerca de 1,2 mil milhões de euros.

Madrid também aprovou esta terça-feira um novo imposto sobre determinadas transações financeiras, conhecido como a “taxa Tobin”, onde irá cobrar 0,2% sobre as transações de compra e venda de ações de empresas espanholas com uma capitalização bolsista de mais de mil milhões de euros. O imposto será liquidado pelo intermediário financeiro e não afetará as flutuações da bolsa, a reestruturação de empresas, as operações entre empresas do mesmo grupo ou as cedências temporárias, prevendo Madrid receitas fiscais de cerca de 850 milhões de euros anuais.