O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) chegou esta terça-feira a acordo com o Governo Regional dos Açores e anunciou o fim da greve dos trabalhadores dos matadouros públicos da região.
“Na sequência deste acordo serão retirados todos os avisos prévios de greve relativamente aos matadouros da região, a partir das 00h00 da próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro”, adiantou o sindicato, em comunicado de imprensa.
Os trabalhadores dos matadouros públicos dos Açores iniciaram, esta segunda-feira, uma greve, em reivindicação pela reposição da carreira específica, existente até 2008.
Na ilha Terceira, a greve, a tempo inteiro, deveria prolongar-se até quarta-feira, enquanto nas restantes ilhas estava prevista uma paralisação durante “três horas e meia por dia” até sexta-feira. Estava em vigor também uma greve ao trabalho suplementar, por tempo indeterminado, iniciada no dia 20 de janeiro.
Segundo o sindicato, o acordo não prevê a recuperação da carreira específica, mas “vem fazer com que os trabalhadores possam recuperar rendimentos e sobretudo que voltem a ter uma definição de carreiras de acordo com as funções que efetivamente desempenham”.
Trata-se de um acordo alcançado de uma forma responsável, tendo em conta o peso que o setor tem na economia regional. Este acordo significa uma grande vitória para os trabalhadores, pois vem repor justiça nos seus rendimentos, mas significa também uma vitória para a economia dos Açores”, sublinhou o sindicato liderado por João Decq Mota.
O STFPSSRA revela que foi estabelecido um protocolo de entendimento entre o sindicato, a secretaria regional da Agricultura e Florestas dos Açores e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (IAMA), que “consagra a definição de funções dos trabalhadores dos matadouros dos Açores, tendo em conta as funções que cada um desempenha”.
O acordo prevê ainda a atribuição de um subsídio de risco, dividido em sete escalões, com percentagens entre os 33 e os 50%, sendo as categorias definidas em função da antiguidade dos trabalhadores.
A contabilização dos anos de serviço para atribuição do escalão será feita a partir da “data de ingresso do trabalhador na carreira” e a cada três anos haverá uma subida de escalão.
A greve iniciada na segunda-feira provocou o cancelamento de abates nos matadouros das ilhas Terceira e São Miguel.
Os cerca de 300 trabalhadores dos matadouros públicos dos Açores reivindicavam a reposição da carreira específica, extinta em 2008 com a reforma da administração pública, “com as categorias que existiam antes”, e a contagem para efeitos de progressão na carreira do tempo decorrido entre 2008 e 2020.
