A inteligência artificial tem de poder ser supervisionada por humanos, tem de ser segura, transparente e não pode discriminar. Estes são alguns dos princípios basilares revelados esta quarta-feira pela Comissão Europeia sobre as regras que esta tecnologia tem de cumprir na União.

No documento intitulado “Sobre a Inteligência Artificial – uma abordagem europeia para a excelência e confiança”, a Comissão pede regras “claras” para o futuro da implementação desta ferramenta.

O anúncio foi feito no mesmo dia em que este órgão da União Europeia revelou a estratégia digital para regular e reforçar este setor no mercado europeu. De acordo com a Comissão Europeia, a inteligência artificial tem de poder ser fiscalizada como outros produtos, sejam carros, brinquedos ou equipamentos médicos.

O objetivo deste documento não é só o de impedir um cenário como o do filme “Exterminador Implacável”, em que as máquinas derrubam a humanidade, mas garantir que esta tecnologia é justa. Sendo um mecanismo já utilizado em sistemas reconhecimento facial, a Comissão Europeia refere no documento  que legislar a inteligência artificial é uma questão de “direitos fundamentais” pelos riscos que traz.

Também quanto ao reconhecimento facial, a Comissão refere que quer “iniciar um amplo debate europeu sobre circunstâncias específicas”. Este debate será realizado até 19 de maio. Esta tecnologia, que recorre aos avanços de inteligência artificial, permite que máquinas rapidamente reconheçam quem está numa imagem ou vídeo, o que levanta questões de privacidade.

Uma estratégia digital para trazer milhões de euros para a União

A Comissão Europeia disse, numa breve declaração à imprensa no âmbito da divulgação destas iniciativas, querer investir 17,5 mil milhões de euros para financiar as novas estratégias de partilha de dados e de promoção da inteligência artificial na União Europeia (UE), esperando desencadear investimentos de 24,6 mil milhões.

Numa breve declaração à imprensa sobre esta estratégia, em Bruxelas, a presidente do executivo comunitário, que se tinha comprometido a divulgar novas regras para a inteligência artificial nos primeiros 100 dias do seu mandato, disse estar em causa uma nova “abordagem responsável e centrada no cidadão […], que é particularmente cuidadosa nos setores que podem colocar em causa os direitos fundamentais”.

Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apontou que, com a estratégia para a inteligência artificial, “a UE espera atrair mais de 20 mil milhões de euros por ano na próxima década”.

De acordo Ursula Von der Leyen, “o valor da economia de dados é enorme e, hoje em dia, já representa 300 mil milhões de euros na UE, o equivalente a 2,4% do Produto Interno Bruto [PIB]”. Nos próximos cinco anos, “estes números triplicarão”, projetou a líder do executivo comunitário.

Ursula Von der Leyen notou que em causa também está a criação de postos de trabalho: “Hoje temos 5,7 milhões de empregos e, em cinco anos, estimamos ter 11 milhões de empregos”.

Ao todo, para financiar estas estratégias, a Comissão Europeia propôs ainda investir 15 mil milhões de euros do fundo Horizonte Europa e 2,5 mil milhões de euros do programa de financiamento Europa Digital.

A Europa já está a liderar na inteligência artificial, já tem uma posição de topo – produzimos, por exemplo, 25% de toda a indústria robótica –, mas também estamos cientes do facto de que as coisas estão a avançar muito rapidamente e temos de fazer mais”, adiantou Ursula Von der Leyen à imprensa.