O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva prestou esta quarta-feira depoimento na Polícia Federal acerca de declarações que deu após sair da prisão, num inquérito que tramitava em sigilo e que partiu do ministro da Justiça, Sergio Moro.

A informação acerca do depoimento de Lula na Polícia Federal, em Brasília, foi avançada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e confirmada ao jornal O Globo pela assessoria de Sergio Moro.

“Hoje, junto com o deputado federal Paulo Pimenta, participei numa audiência inacreditável, de inquérito contra o [ex-]Presidente Lula. Requisição de Sergio Moro com base na Lei de Segurança Nacional, desenterrada do regime militar, porque Lula falou das notórias relações do Governo com milicianos”, escreveu Hoffmann no Twitter.

Imagem retirada do Twitter

A Lei de Segurança Nacional foi usada como um instrumento da ditadura militar, que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985, para enquadrar e perseguir opositores.

No pedido, Moro sugeriu o enquadramento de Lula no crime contra a honra, previsto no Código Penal, e o crime de calúnia ou difamação do Presidente da República, neste caso, Jair Bolsonaro, crime previsto na Lei de Segurança Nacional e que prevê uma pena de prisão de um a quatro anos.

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Em causa estão as declarações que o antigo chefe de Estado proferiu num encontro com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), após Lula ter sido libertado da prisão, em novembro passado. “A direita está a tentar destruir tudo o que fizemos. Vamos ter de levantar a cabeça e lutar. Não é possível que um país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no Governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da [vereadora] Marielle, responsável pelo ‘impeachment’ [destituição] da Dilma [ex-Presidente], responsável por mentir a meu respeito”, declarou Lula na ocasião, citado pelo Globo.

Também o deputado federal Paulo Pimenta, do PT, usou o Twitter para criticar o inquérito pedido por Moro.

“Sérgio Moro acha que intimidar Lula fará com que o povo brasileiro mude a sua perceção de que este é um Governo com íntimas relações com o crime organizado e com as milícias? Será que de facto ele imagina que deixaremos de afirmar que Queiroz e Adriano faziam a ponte da família com as milícias?”, questionou Paulo Pimenta.

Depois do interrogatório na Polícia Federal, Lula da Silva foi depor num outro caso, perante um juiz do 10.º Tribunal Penal Federal de Brasília, num processo em que é acusado de corrupção passiva, pelo alegado recebimento de subornos. Neste caso, Luiz Inácio Lula da Silva negou perante a Justiça ter recebido subornos em troca de um decreto que beneficiava o setor automóvel.

O ex-Presidente depôs perante o magistrado Vallisney de Souza Oliveira, da primeira instância, num caso relacionado com a Operação Zelotes, que investiga uma suposta rede de corrupção na qual as empresas pagavam subornos para evitar o pagamento de impostos. “Estou cansado de tanta mentira contra mim, de tanta leviandade, de tantas insinuações”, disse Lula, acrescentando que há “má-fé” na acusação.

Segundo a acusação, as empresas do setor automóvel prometeram seis milhões de reais (1,3 milhões de euros) a Lula e ao seu então ministro Gilberto Carvalho, que também responde no caso.

Essa quantia, segundo o Ministério Público, serviria para pagar campanhas eleitorais do PT, partido que liderou.

O antigo chefe de Estado foi condenado em dois processos por corrupção e tem pelo menos sete outras investigações nas quais é visado.