Quase 40 mil pessoas necessitam de cuidados em Cabo Verde, avançou esta quinta-feira a diretora-geral da Inclusão Social do país, Mónica Furtado, para quem o sistema deve ser integrado na lei de proteção social.

A nível do cadastro social, temos identificado atualmente cerca de 12 mil crianças dos 0 ao 3 anos, cerca de 20 mil pessoas que dizem ter alguma incapacidade, cerca de 16 mil pessoas maiores de 65 anos”, contabilizou Mónica Furtado.

A responsável falava à imprensa, na cidade da Praia, no âmbito de uma mesa redonda sobre a montagem do sistema de gestão e informação dos cuidados em Cabo Verde, organizada pelo Ministério da Família e Inclusão Social.

Para a diretora-geral, é com esses dados que o país deve planear hoje, mas também perspetivar os serviços para os próximos anos.  Mónica Furtado avançou que Cabo Verde já tem alguns diplomas aprovados e que regulamentam o sistema de cuidados, bem como iniciativas privadas nessa área. Por outro lado, entende que a discussão do tema e de conceitos de cuidados não deve ser apenas na esfera familiar e privada, mas enquanto uma política pública.

Penso que esses têm sido os maiores ganhos nesses três anos de implementação do plano”, mostrou a mesma fonte, para quem o objetivo é ter os vários sistemas de informação a interagirem e ter dados para ter uma melhor gestão e planificação.

A diretora-geral referiu que os cuidados são mais um piso da proteção social e que em Cabo Verde a discussão deverá passar pela integração do sistema de cuidados na lei de proteção social, tanto do regime contributivo, como do regime não contributivo.

A implementação do sistema de cuidados em Cabo Verde conta com o apoio do Uruguai e de Portugal, que marcou presença na mesa redonda através do presidente do Instituto de Segurança Social, Rui Fiolhais, que apontou alguns patamares de desenvolvimento no sistema. Além de aprender, afirmou que pretende disponibilizar a experiência técnica a Cabo Verde, país que disse avançou “com alguma rapidez” e vê “com muitos bons olhos” a implementação do sistema de cuidados.

A impressão que eu retiro deste primeiro contacto mais recente com Cabo Verde é que esta estratégia é muito sólida e que permite ir ao encontro daquilo que é verdadeiramente a função de um Estado e a função de uma sociedade democrática, para garantir àqueles que estão numa situação de mais vulnerabilidade, de mais fragilidade, nomeadamente as crianças, as pessoas com deficiência e os mais idosos, aquele patamar de dignidade mínimo sem o qual uma nação não se realiza”, salientou Rui Fiolhais.

Com o sistema de cuidados, o presidente do Instituto de Segurança Social disse que Portugal teve ganhos de inclusão social “bastante elevados”, salientando que a marcha de uma sociedade “só faz sentido se não deixarmos ninguém para trás”.

Nessa lógica, tem sido uma aventura coletiva a construção de um sistema de cuidados em Portugal”, prosseguiu o presidente, indicando que neste momento o país está a avançar para o estatuto do cuidador informal, tal como em Cabo Verde.

A mesa redonda foi organizada pela Direção-Geral da Inclusão Social, no âmbito da implementação do Plano Nacional de Cuidados e enquadrado nas atividades que assinalam os três anos de implementação do referido plano, em parceria com a ONU Mulheres em Cabo Verde, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), através do Projeto Action Portugal e a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).