O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, instou esta sexta-feira a que se acelerem os mecanismos para concretizar o que está previsto na Constituição da República, numa alusão à oficialização do crioulo cabo-verdiano como língua oficial.

A posição surge numa declaração divulgada pelo chefe de Estado a propósito do dia mundial da Língua Materna, que se assinala esta sexta-feira, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês), e na qual enaltece a cultura, história e características únicas do arquipélago unidas pela língua crioula cabo-verdiana.

Por tudo isso, aqui também tem sentido instar a que se acelerem os mecanismos e se apurem os instrumentos de realização da Constituição da República”, refere Jorge Carlos Fonseca, ao terminar a declaração.

Em causa está o artigo 9.º da Constituição da República de Cabo Verde, de 1992, que define apenas o português como língua oficial, mas que também prevê que o Estado deve promover “as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa”.

Não há nada que nos possa fazer sentir tão nós mesmos como a nossa língua materna. Não há nada que nos possa aproximar mais daqueles de que gostamos, nossos pais, filhos, irmãos, família e amigos do que a nossa língua materna. Não há sonho, desejo ou pensamento mais intrínseco e cúmplice do que aquele que é expresso ou sentido na nossa língua”, aponta o Presidente cabo-verdiano, na mensagem divulgada esta sexta-feira.

Em cada ilha de Cabo Verde, destaca, há “uma língua própria” da “língua-mãe”: “Cada ilha com o seu modo de a mastigar, saborear, crispar, incidir, moldar ao quotidiano e requebro do dia e da noite, cutelo, do vale e da achada, do porto e da aldeia, da cidade e do campo”. E acrescenta: “De todas as outras línguas que falemos, ‘extra-berço’, mesmo naquelas em que, habitualmente, até agora, escrevemos, tratamos, pensamos, estudamos, ensinamos, despachamos, aprendemos, obedecemos, negociamos, essas outras também podem ser nossas, e são-no, verdade. Mas é essa brisa espiritual que marca o nosso regresso à língua de leite, materna. Enche-nos de outro vigor e repõe o equilíbrio, alinhando as nossas coordenadas mais íntimas com os horizontes da nossa memória”.

Jorge Carlos Fonseca, Presidente há sete anos, diz conhecer a “riqueza” que é o crioulo cabo-verdiano, “as suas belas expressões, o seu doce burilar de ideias, suas palavras antigas, mas firmes, sábias e reconfortantes” e o uso que da língua materna fazem “os nossos homens e mulheres”.

Registo os seus nomes, trago comigo a sua generosidade e o encanto das suas vozes, dos seus sorrisos, da amizade franca. Ficam-me as palavras que compõem esses momentos, esses pedaços de vida. O afago da nossa língua materna. De um povo feliz sem mácula, que se fez, continua a fazer-se, sobretudo, através da língua”, destaca ainda.

Para tornar o crioulo como língua oficial é necessária uma maioria de dois terços no parlamento para aprovar uma revisão constitucional, algo que não deverá acontecer na atual legislatura, que termina dentro de um ano. Em entrevista à Lusa em julho passado, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, afastou a possibilidade de propor uma revisão constitucional no atual mandato.

Já este mês, no parlamento, o ministro da Cultura de Cabo Verde assumiu “toda a abertura” do Governo e do MpD (Movimento para a Democracia, partido maioritário) para o debate sobre uma revisão constitucional que inclua o crioulo como língua oficial, a par do português.

Em resposta aos deputados da oposição, o ministro Abraão Vicente afirmou que além do apoio do Governo, no caso de um grupo parlamentar que abra um processo de revisão constitucional “o MpD está aberto para rever, para em consenso encontrar as melhores opções técnicas” que permitam promover a elevação do crioulo como língua oficial em Cabo Verde.

O próximo passo é um passo coletivo”, afirmou o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, a propósito da necessária maioria de dois terços para uma revisão constitucional. “Um dia vamos ter de assumir a responsabilidade de fazer este debate, sem preconceitos”, apontou.

Na mesma intervenção, Abraão Vicente recordou que o atual Governo, em funções desde 2016, promoveu a classificação da língua crioula a Património Imaterial Nacional.