A cimeira extraordinária que decorre em Bruxelas sobre o orçamento plurianual da União Europeia prossegue num formato de reuniões bilaterais, com encontros separados dos “frugais” e dos “Amigos da Coesão” a evidenciar a atual dicotomia.
Apesar de, no arranque dos trabalhos, na sua intervenção perante os chefes de Estado e de Governo da UE, o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, ter defendido a necessidade de pôr de lado a “dicotomia artificial entre contribuintes líquidos e beneficiários”, dado todos lucrarem com o orçamento da União e o Mercado Único, as primeiras 24 horas do Conselho Europeu vão no sentido oposto e expõem bem as diferenças entre os dois blocos.
De um lado, encontram-se os contribuintes líquidos, designadamente um ‘quarteto’ formado por Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia — classificados de “forretas” por António Costa durante um debate na passada terça-feira na Assembleia da República –, que consideram excessivo um orçamento global equivalente a 1,047% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), tal como consta da proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e querem que sejam privilegiadas “políticas modernas”, em detrimento da coesão e agricultura.
Este grupo tem atuado perfeitamente alinhado na cimeira e a falar a uma só voz, a do primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, que no curto espaço de tempo em que os 27 estiveram reunidos à mesma mesa desde o início da cimeira, na quinta-feira à tarde, falou mesmo em representação dos quatro Estados-membros, indicaram várias fontes europeias.
Às 13h00 (12h00 em Lisboa), este quarteto estava reunido com Charles Michel, tal como já acontecera na véspera, mas desta feita também com dois ‘pesos pesados’ na sala, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Emmanuel Macron.
Ao mesmo tempo, noutra sala, e por iniciativa do primeiro-ministro António Costa, juntaram-se os ‘Amigos da Coesão’ – Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia e também Itália -, que continuam a opor-se firmemente a um orçamento que sacrifique a coesão e a Política Agrícola Comum.
No final desse encontro, António Costa e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, são recebidos por Charles Michel, confirmou fonte do Conselho.
O reinício dos trabalhos do Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas sobre o orçamento plurianual da UE tem sido sucessivamente adiado, dando lugar a estas reuniões separadas, num cenário de crescente pessimismo quanto às hipóteses de um compromisso.
Ao final da manhã, já depois de o reinício formal do Conselho ter sido sucessivamente adiado para as 10h00, 11h00 e 12h00 locais, o porta-voz do presidente do Conselho Europeu anunciou que Charles Michel iria “prosseguir reuniões bilaterais em diferentes formatos”, sendo os trabalhos retomados em hora a definir.
Até ao momento, e desde o início da cimeira extraordinária, há quase 24 horas, os 27 só estiveram sentados à mesma mesa sensivelmente quatro horas.
Iniciado na quinta-feira às 16h30 (menos uma hora em Lisboa), o Conselho Europeu extraordinário foi interrompido cerca de quatro horas depois, após todos os líderes à volta da mesa se pronunciarem sobre a proposta apresentada pelo presidente do Conselho, Charles Michel, que iniciou então uma longa ronda de reuniões bilaterais com os 27 líderes, que se prolongou até às 7h00 locais desta sexta-feira. Após uma breve pausa para descanso, estes encontros prosseguem então em diversas salas na sede do Conselho.
Os chefes de Estado e de Governo desconhecem para já as intenções de Charles Michel sobre como prosseguir as negociações, que, de acordo com vários responsáveis, não conheceram qualquer evolução desde o arranque do Conselho e parecem estar num impasse.
À chegada à cimeira, esta sexta-feira, alguns líderes deram conta do seu ceticismo quanto a um acordo, ‘antecipando’ desde já um novo Conselho Europeu dentro de algumas semanas, em virtude de as posições em torno da proposta de Charles Michel continuarem muito distantes, coincidindo apenas na sua rejeição.
À entrada para o Conselho, o primeiro-ministro checo, Andrej Babis — um dos “Amigos da Coesão” — apontou que os quatro ‘frugais’ defendem que as contribuições sejam reduzidas em 75 mil milhões de euros relativamente à proposta em cima da mesa e comentou que se não mudarem a sua posição, então todos os líderes podem “voltar imediatamente a casa”, pois é inútil prosseguir as discussões.
Do outro lado, a primeira-ministra dinamarquesa, Mete Frederiksen, disse estar disposta a ficar em Bruxelas a negociar “todo o fim de semana”, mas confessou que, na sua opinião, “não haverá um acordo” nesta cimeira, pelo que, “provavelmente”, os 27 terão de voltar a reunir-se em março.
