O grupo parlamentar do Partido Socialista questionou o Governo sobre os “possíveis abusos” contra uma trabalhadora do Pingo Doce de Avintes, em Vila Nova de Gaia, numa pergunta dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

No requerimento, que deu entrada na Assembleia da República, a bancada socialista diz ter tido conhecimento de “possíveis abusos cometidos contra uma trabalhadora” daquela loja, “através de uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP)”.

Segundo uma nota publicada no site daquele sindicato, a trabalhadora foi forçada, durante três dias, “a permanecer na entrada da loja, quase sempre de pé e sem qualquer função atribuída”.

Segundo o requerimento, cujo primeiro subscritor é o deputado socialista Eduardo Barroco de Melo, fonte oficial do Pingo Doce alegou que a trabalhadora o terá feito por “livre iniciativa, por se encontrar suspensa preventivamente de funções na sequência de um processo disciplinar, cuja motivação não foi revelada”.

No entanto, lê-se, o CESP alegou que “a colocação da trabalhadora sem funções se deve a uma retaliação pelo facto de esta ter rejeitado a rescisão do contrato”.

Esta situação, a confirmar-se, configura violação de várias disposições do Código do Trabalho, merecendo esclarecimentos que conduzam ao seu cabal esclarecimento”, sustentou a bancada socialista.

Os deputados pretendem saber se a Autoridade para as Condições do Trabalho recebeu alguma denúncia relacionada com esta situação e, caso tenha recebido, se confirmou a sua veracidade. O PS questiona ainda se, verificada a veracidade da situação, quais as punições em que a empresa, do Grupo Jerónimo Martins, incorre e de que forma será possível evitar situações destas no futuro.

O CESP já fez saber que se solidariza com a situação desta trabalhadora, condenando “o abuso do gerente de loja”, comportamento que tem, segundo os sindicalistas, “a anuência da empresa”.