A associação ambientalista ZERO apelou esta sexta-feira ao Ministério do Ambiente para retirar da licença de laboração do aterro da Recivalongo no Sobrado (Porto) “os códigos de resíduos correspondentes a resíduos orgânicos” para reduzir o problema crónico de poluição atmosférica.

“A ZERO [Associação Sistema Terrestre Sustentável] apela ao Ministério do Ambiente para retirar da licença de laboração deste aterro os códigos de resíduos correspondentes a resíduos orgânicos, que deverão assim passar a ser encaminhados para unidades de tratamento afastadas de povoações”, lê-se num comunicado enviado hoje à comunicação social.

A empresa de gestão de resíduos Recivalongo, localizada no distrito do Porto, foi alvo de processos de contraordenação em 2019 por incumprimentos e tem até esta sexta-feira – 28 de fevereiro – para concretizar as ações e procedimentos que ficou de cumprir e conforme previsto no Manuel de Exploração do Aterro, indicou a 9 de fevereiro o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).

A ZERO espera que os representantes do Ministério do Ambiente que vão participar na Comissão de Acompanhamento deste aterro que terá lugar esta manhã em Valongo, possam transmitir essa boa notícia aos habitantes do Sobrado”, acrescenta o mesmo comunicado.

Na opinião dos ambientalistas da ZERO, se o Ministério do Ambiente retirar da licença de laboração os códigos de resíduos correspondentes a resíduos orgânicos seria “dado um passo decisivo para reduzir drasticamente o problema crónico de poluição atmosférica associada à laboração daquele aterro no Sobrado e iria melhorar “ substancialmente a qualidade de vida dos habitantes do Sobrado”.

A ZERO refere que o aterro Recivalongo está situado a cerca de 400 metros de uma povoação e que essa distância “não é compatível com a receção de resíduos biodegradáveis”.

Mesmo que o aterro funcione nas melhores condições, o facto é que é impossível acabar com a libertação de odores resultantes da degradação dos resíduos orgânicos”, acrescenta a associação ambientalista.

A empresa de gestão de resíduos Recivalongo recebeu em 2018 resíduos de 365 empresas nacionais, que representam 87% do total de materiais depositados naquele aterro, sendo os restantes 13% dos resíduos com origem em países estrangeiros.

Em 2019, a Recivalongo foi alvo de ações “inspetivas” das quais resultou a “identificação de incumprimentos que deram origem a autos de notícia, cujos processos de encontram em fase do direito de defesa por parte do operador”, explicou o MAAC.

Uma das medidas que a Recivalongo está obrigada a cumprir é incrementar a cobertura parcial por telas provisórias da área da atual célula de deposição de resíduos, tendo por objetivo reduzir ao mínimo a área exposta à formação de lixiviado e a área presumível na geração e libertação de odores.

Em 10 de junho de 2019, mais de mil pessoas caminharam nove quilómetros em protesto contra o aterro em Valongo, onde são tratados vários tipos de lixo, desde lamas a amianto, prejudicando “a saúde da população”, descreveu à agência Lusa na altura o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.