“O desporto depois do Brexit” traz mais dúvidas do que certezas, concordaram esta segunda-feira o ex-secretário de Estado do Desporto Alexandre Mestre e a deputada Constança Urbano de Sousa, numa conferência promovida pelo Comité Olímpico de Portugal (COP).

“Tenho mais dúvidas do que certezas em relação a este tema”, assumiu o antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude do Governo de Pedro Passos Coelho, ao iniciar a sua intervenção na conferência “O Desporto depois do Brexit”, que decorreu esta segunda-feira na sede do Comité Olímpico de Portugal (COP), em Lisboa.

Alexandre Mestre enumerou diversas incertezas que a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), que ocorreu em 31 de janeiro, originou no panorama desportivo, nomeadamente em relação a qual será o comportamento britânico ao nível da emissão de vistos para desportistas, ao fim do reconhecimento mútuo de diplomas, ao pagamento de taxas na circulação de equipamentos desportivos ou à limitação de acesso de atletas estrangeiros às competições desportivas.

Nesse sentido, e após ser questionado pelo moderador da conferência, o especialista em direito desportivo referiu-se especificamente ao caso do Wolverhampton, da Liga inglesa de futebol, que conta com nove portugueses no seu plantel, lembrando que os futebolistas foram “inscritos como cidadãos comunitários”, mas que, no final do período de transição, poderão ser inscritos como estrangeiros.

Contudo, Mestre disse acreditar que esta nova realidade possa afetar “sobretudo jogadores que não são de topo” e antecipou um possível regime de exceção para estes desportistas na lei britânica.

Já Constança Urbano de Sousa estimou que o Brexit, cujo período de transição termina em 31 de dezembro de 2020, terá “um impacto muito mais significativo no desporto enquanto atividade económica” e “na livre circulação dos atletas, sejam eles amadores ou profissionais”.

“Como vai ser o futuro? Tenho de partir da premissa que um dos motivos mais determinantes para o Brexit foi precisamente a livre circulação de pessoas que era amplamente garantida a cidadãos europeus. Foi o desejo britânico estabelecer restrições à circulação de cidadãos da UE no seu território. Duvido que depois de 31 de dezembro de 2020 esse status quo seja possível manter”, antecipou.

A especialista em temas europeus considerou ainda que o futuro acordo que regerá a relação futura entre o Reino Unido e a UE, e que está atualmente a ser negociado, pode limitar o acesso a competições desportivas e as transferências, “o que terá um enorme impacto nas atividades desportivas”.

“Agora, não consigo dizer o que o futuro traz, porque o acordo sobre a relação futura ainda está em negociação. Mas com estes antecedentes, tendo em conta que, na minha opinião, o que esteve por trás do Brexit foi a livre circulação de pessoas, e não de mercadorias, temo que esta parte do mercado interno não possa ser incluída num futuro acordo entre Reino Unido e UE”, sustentou.