O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apelou esta segunda-feira para que “haja paz e tranquilidade” na Guiné-Bissau, mas considerou que “não se justifica, neste momento” retirar os portugueses que vivem naquele país.

À chegada ao Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB), em Lisboa, o Presidente da República disse estar “a acompanhar a situação da Guiné-Bissau” que vive mais um momento de tensão política, depois de o autoproclamado Presidente Umaro Sissoco Embaló ter demitido na sexta-feira Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian.

Como disse o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros e como disse a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa) e como disse a CEDAO(Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), nós o que desejamos é que seja uma situação em que haja paz, tranquilidade, respeito institucional, não conflitualidade, não situações de tensão e de agravamento de tensão. Que se evite isso, é fundamental”, afirmou.

Questionado sobre uma eventual retirada dos portugueses que vivem na Guiné-Bissau, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “não se justifica neste momento nada disso”, mostrando-se esperançoso que “a situação evolua dentro de um clima de tranquilidade institucional”.

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Há alguns, embora poucos milhares, de portugueses que vivem na Guiné-Bissau e [espero] que naturalmente cooperem nesse mesmo espírito de tranquilidade e de pacificação”, apelou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado apelou também a estes cidadãos que “restrinjam naturalmente a sua atividade se sentirem que devem restringir, ou se tiverem algum problema específico — até agora não sucedeu – , que comuniquem imediatamente com a embaixada ou com as estruturas competentes”.

O presidente português salientou ainda que “dizer mais do que isto é estar a imiscuir naquilo que é a vida interna de um país soberano”.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, com os militares a ocuparem várias instituições de Estado, incluindo a rádio e a televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas.

Cipriano Cassamá, que tinha tomado posse na sexta-feira como presidente interino, com base no artigo da Constituição que prevê que a segunda figura do Estado tome posse em caso de vacatura na chefia do Estado, renunciou esta segunda-feira ao cargo por razões de segurança.

O primeiro-ministro Aristides Gomes denunciou que um grupo de militares invadiu a sua residência, retirando as viaturas da sua escolta pessoal e proferindo ameaças.

Umaro Sissoco Embaló já afirmou que não há nenhum golpe de Estado em curso no país e que não foi tomada nenhuma restrição aos direitos e liberdades dos cidadãos.