Grupos vulneráveis enfrentam “barreiras e obstáculos consideráveis” no acesso a direitos sociais, como à habitação, à educação ou à saúde, alerta a organização humanitária Cáritas num relatório que vai ser apresentado esta terça-feira.

“A Cáritas Portuguesa põe em evidência que alguns grupos de pessoas vulneráveis enfrentam barreiras e obstáculos consideráveis no acesso”, diz-se no relatório que indica como grupos vulneráveis idosos, pessoas em idade ativa, crianças, jovens, sem-abrigo, pessoas com deficiência física e intelectual, minorias étnicas, requerentes de asilo e refugiados.

Com o título “Portugal – Acesso aos serviços por grupos vulneráveis: barreiras, obstáculos e boas práticas”, o relatório nacional “Cáritas Cares” indica que os principais problemas para esses grupos de pessoas são a acessibilidade e a disponibilidade.

Em resumo, diz a Cáritas, os serviços públicos de emprego são ineficazes no combate ao desemprego de longa duração, as famílias vulneráveis têm dificuldades em comprar ou arrendar casa, a assistência infantil (0-3 anos) nem sempre é eficaz, e os migrantes ou requerentes de asilo têm dificuldade em aceder a serviços de inclusão social.

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“Os serviços de aconselhamento são prestados principalmente por ONG (organizações não governamentais) mas não há apoio financeiro ou estrutural suficiente do Governo para desenvolver estas atividades”, pode ler-se no relatório.

A Cáritas deixa cinco recomendações, uma delas que se promovam “níveis salariais decentes”, inclusive nas medidas de criação de emprego, e ampliar a garantia de proteção social em caso de desemprego. Depois recomenda que se promova a habitação acessível e se controle os preços de venda, compra e arrendamento para os mais vulneráveis, e que igualmente se promovam serviços de creche com preços acessíveis.

“Apoiar a descentralização e aumentar o envolvimento dos atores locais na integração de migrantes e requerentes de asilo”, é outra das recomendações, sendo a última a descentralização dos serviços sociais prestados e melhor apoio financeiro e capacitação das organizações sociais no terreno.

No documento a Cáritas lembra que Portugal é um país em rápido envelhecimento e que entre 2009 e 2018 a população diminuiu 2,6%, o número de crianças baixou para 12,7% e a população acima dos 85 anos aumentou para 51,4%. O país tem poucos requerentes a asilo, comparando com outros países da Europa, a taxa de emprego tem aumentado e os indicadores de pobreza e exclusão social “continuam a melhorar”, assinala a organização.

Mas acrescenta: “Apesar deste contexto favorável, os direitos sociais das pessoas foram avaliados como não totalmente acessíveis, principalmente pelos grupos mais vulneráveis da população”.

A Cáritas Portuguesa é um serviço oficial da Conferência Episcopal Portuguesa e da união nacional de 20 Cáritas Diocesanas e de vários grupos de base locais que atuam nas paróquias e nas comunidades. É membro da plataforma portuguesa de organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD).

“A nossa visão é ser um testemunho de fraternidade da comunidade cristã junto dos mais vulneráveis, através da atividade socio-pastoral da Igreja. A nossa missão é promover o desenvolvimento humano integral e o Bem Comum através de atividades pastorais, atuando como agentes de mudança, promovendo a partilha de bens e prestando ajuda em situação de emergência”, assinala a organização no relatório.

Em 2018, a Cáritas atendeu 121.031 pessoas, menos 12,7% face a 2017 (138.635).