Grupos vulneráveis enfrentam “barreiras e obstáculos consideráveis” no acesso a direitos sociais, como à habitação, à educação ou à saúde, alerta a organização humanitária Cáritas num relatório que vai ser apresentado esta terça-feira.

“A Cáritas Portuguesa põe em evidência que alguns grupos de pessoas vulneráveis enfrentam barreiras e obstáculos consideráveis no acesso”, diz-se no relatório que indica como grupos vulneráveis idosos, pessoas em idade ativa, crianças, jovens, sem-abrigo, pessoas com deficiência física e intelectual, minorias étnicas, requerentes de asilo e refugiados.

Com o título “Portugal – Acesso aos serviços por grupos vulneráveis: barreiras, obstáculos e boas práticas”, o relatório nacional “Cáritas Cares” indica que os principais problemas para esses grupos de pessoas são a acessibilidade e a disponibilidade.

Em resumo, diz a Cáritas, os serviços públicos de emprego são ineficazes no combate ao desemprego de longa duração, as famílias vulneráveis têm dificuldades em comprar ou arrendar casa, a assistência infantil (0-3 anos) nem sempre é eficaz, e os migrantes ou requerentes de asilo têm dificuldade em aceder a serviços de inclusão social.

“Os serviços de aconselhamento são prestados principalmente por ONG (organizações não governamentais) mas não há apoio financeiro ou estrutural suficiente do Governo para desenvolver estas atividades”, pode ler-se no relatório.

A Cáritas deixa cinco recomendações, uma delas que se promovam “níveis salariais decentes”, inclusive nas medidas de criação de emprego, e ampliar a garantia de proteção social em caso de desemprego. Depois recomenda que se promova a habitação acessível e se controle os preços de venda, compra e arrendamento para os mais vulneráveis, e que igualmente se promovam serviços de creche com preços acessíveis.

“Apoiar a descentralização e aumentar o envolvimento dos atores locais na integração de migrantes e requerentes de asilo”, é outra das recomendações, sendo a última a descentralização dos serviços sociais prestados e melhor apoio financeiro e capacitação das organizações sociais no terreno.

No documento a Cáritas lembra que Portugal é um país em rápido envelhecimento e que entre 2009 e 2018 a população diminuiu 2,6%, o número de crianças baixou para 12,7% e a população acima dos 85 anos aumentou para 51,4%. O país tem poucos requerentes a asilo, comparando com outros países da Europa, a taxa de emprego tem aumentado e os indicadores de pobreza e exclusão social “continuam a melhorar”, assinala a organização.

Mas acrescenta: “Apesar deste contexto favorável, os direitos sociais das pessoas foram avaliados como não totalmente acessíveis, principalmente pelos grupos mais vulneráveis da população”.

A Cáritas Portuguesa é um serviço oficial da Conferência Episcopal Portuguesa e da união nacional de 20 Cáritas Diocesanas e de vários grupos de base locais que atuam nas paróquias e nas comunidades. É membro da plataforma portuguesa de organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD).

“A nossa visão é ser um testemunho de fraternidade da comunidade cristã junto dos mais vulneráveis, através da atividade socio-pastoral da Igreja. A nossa missão é promover o desenvolvimento humano integral e o Bem Comum através de atividades pastorais, atuando como agentes de mudança, promovendo a partilha de bens e prestando ajuda em situação de emergência”, assinala a organização no relatório.

Em 2018, a Cáritas atendeu 121.031 pessoas, menos 12,7% face a 2017 (138.635).