A ministra da Saúde acredita que terá uma “primeira resposta” já em abril que irá permitir a reabertura da urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, no distrito de Setúbal, durante o período noturno ao fim de semana, uma data que tinha sido avançada pelo presidente do Conselho de Administração do hospital.

Acredito que em abril teremos uma primeira resposta, como disse o presidente do Conselho de Administração” do hospital, afirmou Marta Temido, esta terça-feira, numa audição na Comissão da Saúde, no Parlamento sobre esta temática.

A urgência pediátrica do hospital de Almada, distrito de Setúbal, está encerrada todos os dias das 20h às 8h desde novembro de 2019, por falta de pediatras para assegurar a escala. Devido a esta situação, o horário de funcionamento dos centros de saúde da Amora, no Seixal, e Rainha Dona Leonor, em Almada foi alargado: estão a funcionar das 8h às 0h, nos dias de semana, e das 10h às 22h, ao fim de semana.

Antes desta afirmação, a ministra da Saúde já tinha dito que tudo estava a ser feito para permitir esta reabertura da urgência pediátrica em abril. Para que isso aconteça, são necessários mais pediatras e isso poderá passar pela contratação de uma “empresa única” prestadora de serviços. Esta empresa irá garantir a abertura da urgência mas noites de sexta-feira a domingo, ficando por resolver as noites de segunda a quinta-feira — algo que ficará “para uma segunda fase”, afirmou a ministra.

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Esta é atualmente a principal solução para permitir a reabertura parcial do período noturno da urgência pediátrica, mas há outra alternativa em cima da mesa: a contratação de especialistas de outros hospitais públicos de Lisboa. Uma solução que Marta Temido considera “mais instável”.

Ministra admite “concessionar” urgência pediátrica para solucionar problema

A ministra recordou que foram abertos vários concursos para a contratação de pediatras no Hospital Garcia de Orta — sendo que o último foi no final de 2019 — e nenhuma vaga foi preenchida. Referiu que para que seja feita uma “reabertura tranquila” do período noturna da urgência pediátrica, são necessário sete pediatras. Dois já foram contratados e começaram a trabalhar em dezembro de 2019 e janeiro de 2020.

O hospital está em busca ativa, tentando contratar novos recursos“, afirmou Marta Temido, indicando que há dois recém-especialistas que já se mostraram disponíveis para entrar no Garcia de Orta.

Aliás, a contratação de uma empresa única de prestações de serviços irá dar tempo a que seja feita uma formação aos médicos contratados e a que entrem novos recursos humanos — que a ministra espera que aconteça.

Até porque, apesar dos resultados dos anteriores concursos, a repsonsável pela pasta da Saúde adiantou que serão abertas outras cinco vagas para o serviço de pediatria do Garcia de Orta na próxima época de concurso. Se tudo correr, irão formar-se 50 novos especialistas em pediatria na próxima época, acrescentou ainda a ministra.

E assumiu que se for necessário “concessionar”  a urgência pediátrica para solucionar o problema do serviço, fá-lo-á. “É importante abrir o serviço de urgência e sempre dissemos que estávamos focados na resolução dos problemas dos utentes. Esta população precisa de resposta e se não conseguirmos fazê-lo com base em concursos, tentaremos outras alternativas“, afirmou a Marta Temido, sublinhando, contudo, que esta é uma hipótese que a lei permite, mas que “não está em cima da mesa”.

De acordo com Marta Temido, ao longo dos últimos anos, o hospital de Almada perdeu vários pediatras, sendo que atualmente há apenas seis especialistas em condições plenas para fazerem urgências.

Relativamente ao novo hospital do Seixal, questão colocada por vários deputados ao longo da audição, a responsável pela pasta da Saúde referiu que se prevê o início da obra para outubro de 2021 e a sua conclusão para “24 meses depois”, ou seja, outubro de 2023.

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A audição da ministra surgiu na sequência de requerimentos do PSD, PCP e Bloco de Esquerda. O PSD quis questionar a ministra sobre a “degradação das condições de funcionamento dos hospitais do SNS, como por exemplo na urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta”, sendo que o PCP também quis inquirir sobre o encerramento noturno da mesma urgência. Já o Bloco de Esquerda quis questionar “sobre encerramento de serviços, falta de profissionais em instituições do SNS e medidas necessárias para combater estas situações”.

Marta Temido anunciou, ainda em novembro, que iriam ser contratados dois pediatras recém-especialistas para o hospital, sendo que foi ainda aberto um concurso, que incluía cinco vagas de pediatria para o Garcia de Orta. O número mínimo de especialistas necessários para reabrir a urgência, segundo o presidente do Conselho de Administração do hospital, Luís Amaro.

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De acordo com a Comissão de Utentes da Saúde de Almada, uma vez que o concurso ficou “deserto”, o Ministério da Saúde decidiu avançar com a contratação direta de cinco pediatras, permitindo a reabertura faseada da urgência durante a noite.

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Já Luís Amaro, numa audição em fevereiro no Parlamento, afirmou que a urgência pediátricas poderia reabrir, de forma progressiva, a partir de abril, se tudo corresse bem com o próximo concurso, que irá realizar-se em abril.

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