A Comissão Europeia anunciou esta quarta-feira um pacote de medidas de apoio à Grécia para fazer face à pressão migratória no país, nomeadamente de migrantes vindos da Turquia, esperando evitar o “cenário dramático” e a crise migratória de 2015.

Não podemos permitir que o cenário dramático de 2015 e de 2016 se repita”, declarou o vice-presidente do executivo comunitário, responsável pela pasta da Promoção do Modo de Vida Europeu, Margaritis Schinas.

Falando em conferência de imprensa, em Bruxelas, o responsável anunciou que o colégio de comissários adotou esta quarta-feira um plano de ação de apoio à Grécia, país que “enfrenta uma situação desafiante e sem precedentes” e que, a seu ver, necessita de apoio da União Europeia (UE) para essa “tarefa difícil”.

O plano de ação, que é uma contribuição da Comissão ao Conselho extraordinário que decorre esta tarde de ministros da Justiça e Assuntos Internos, engloba então o destacamento, para a Grécia, de 160 especialistas dos Estados-membros no âmbito do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) e a alocação de recursos para o lançamento de duas operações de intervenção rápida pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) nas fronteiras terrestres e marítimas entre a Grécia e a Turquia. À Frontex caberá, também, coordenar um novo programa para um retorno mais rápido de pessoas sem direito a permanecer na Grécia.

A estas acresce, como já anunciado na terça-feira, uma ajuda financeira de até 700 milhões de euros (dos quais 350 milhões de euros estão já disponíveis) para gerir a monitorização das fronteiras e dos casos de migrações, em questões como infraestruturas e processos. Também já anunciada foi a ativação do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, acionado a pedido da Grécia, para fornecer equipamentos médicos, abrigos, tendas, cobertores e outros mantimentos necessários.

As fronteiras da Grécia, da Bulgária e do Chipre são as fronteiras europeias e o nosso apoio a estes Estados-membros para lidar com circunstâncias extraordinárias será inequívoco”, vincou Margaritis Schinas na conferência de imprensa, garantindo que “a UE colocará os seus esforços para apoiar os Estados-membros que estão a ser brutalmente pressionados”.

Nos últimos dias, a tensão entre Ancara e Bruxelas tem vindo a intensificar-se após a Turquia ter anunciado a abertura de fronteiras para deixar passar migrantes e refugiados para a UE, ameaçando assim falhar aos compromissos assumidos com o bloco comunitário.

É sobretudo a Grécia que enfrenta esta pressão nas suas fronteiras externas com a Turquia, o que levou o país a pedir, no passado domingo, que a agência europeia da guarda costeira, a Frontex, lançasse uma intervenção rápida nas fronteiras externas da Grécia no Mar Egeu. Essa operação permitirá ajudar as autoridades gregas a lidar com o fluxo de refugiados oriundos da Turquia, através de um reforço do pessoal e dos meios técnicos, como aeronaves, embarcações e helicópteros.

Falando esta quarta-feira sobre a pressão turca, Margaritis Schinas sublinhou que “a Turquia não é um inimigo, mas as pessoas não são armas de arremesso”.

Como mostrámos ontem, quando a Europa é testada, somos capazes de mostrar que aguentamos e que a nossa unidade prevalece”, acrescentou, numa clara mensagem para Ancara.

Margaritis Schinas instou ainda os países da UE a chegarem a acordo para a criação de “um sistema abrangente para gerir as migrações e o asilo”, que preveja “a cooperação com os países emissores e de trânsito, com implementação de políticas eficientes nas fronteiras e a salvaguarda da solidariedade”.

Hoje temos a oportunidade de chegar a um acordo para as migrações e diria que é a última oportunidade”, adiantou, numa alusão à reunião de hoje dos ministros do Interior. E alertou: “A Europa não pode falhar duas vezes em alcançar esse objetivo emblemático”.