O Sindicato dos Jornalistas (SJ) apela a que sejam feitas novas inspeções à Lusa e RTP para avaliar a legalidade das suas práticas contratuais, segundo o plano de atividades da estrutura para este ano, aprovado esta quarta-feira.

O combate à precariedade laboral continuará a ser uma prioridade, desde logo porque tanto na RTP como na Lusa, findo que está o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), já se estão a contratar novos falsos recibos verdes para responder a necessidades permanentes”, alertou o SJ.

Por isso, “é urgente a realização de novas inspeções às empresas para avaliar da legalidade das suas práticas contratuais”, de acordo com o documento.

A entidade revelou ainda que, para “dar seguimento às propostas aprovadas no 4.º Congresso dos Jornalistas, o SJ proporá um pacote de alteração legislativa”, que “foi já aprovada sectorialmente, pela ERC [Entidade Reguladora para a Comunicação Social], pela CCPJ [Comissão da Carteira Profissional de Jornalista] e pela API [Associação Portuguesa de Imprensa] e essa intenção será em breve comunicada à Assembleia da República”, lê-se na mesma nota, que dá conta do plano.

O sindicato deu também conta de uma nova edição do projeto ‘Literacia para os Media’, que arrancará no próximo sábado “duplicando o número de professores e de estabelecimentos de ensino de acolhimento. Em simultâneo, o projeto estendeu-se à Região Autónoma dos Açores em fevereiro de 2020, envolvendo 21 professores de sete agrupamentos escolares de cinco ilhas”, estando o SJ a aguardar luz verde da Madeira, para avançar com um piloto.

O organismo destacou ainda a formação de jornalistas/professores de jornalismo “para integrarem a bolsa de formadores responsável pela formação de professores”.

Para poder usar esta bolsa, “que conta já com 130 profissionais”, o sindicato “propôs ao Ministério da Cultura um reforço da verba destinada ao Cenjor, para criar uma plataforma digital que permita às escolas recorrer diretamente aos formadores para aulas e/ou projetos”.

O SJ referiu ainda que nos últimos cinco anos “aumentou o número de associados, mas o valor das quotizações tem diminuído, de forma que é imperioso continuar a tentar encontrar novas formas de receita”, para o sindicato, que elaborou também uma proposta de revisão dos estatutos que será em breve debatida e votada.

Entre as prioridades para este ano, a estrutura sindical pretende concluir as negociações de um novo Contrato Coletivo de Trabalho com a Associação Portuguesa de Imprensa.