Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) rejeitaram esta sexta-feira o “uso político de migrantes” por parte da Turquia, pedindo a Ancara que cumpra os seus compromissos no acolhimento de refugiados, após ameaças de abertura de fronteiras.

“Rejeitamos o uso político de migrantes por parte da Turquia”, afirmou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, falando à agência Lusa após ter participado numa reunião dos responsáveis pela diplomacia comunitária na Biblioteca Nacional e Universitária de Zagreb, na Croácia.

Numa alusão à advertência feita por Ancara, de abrir as fronteiras para deixar passar migrantes e refugiados para a UE, ameaçando assim falhar os compromissos assumidos com o bloco comunitário, Augusto Santos Silva insistiu: “Não aceitamos este uso por parte da Turquia dos migrantes como uma arma de arremesso político”.

Recordando o “quadro de cooperação para apoiar a Turquia no esforço gigantesco que tem feito para acolher e integrar milhares de refugiados”, no âmbito do acordo celebrado em 2016, o chefe da diplomacia portuguesa defendeu que “ambas as partes — a UE e a Turquia — devem cumprir plenamente esse acordo”.

Esse acordo garante à Turquia meios financeiros consideráveis, do lado da UE, para justamente apoiar as entidades públicas e as organizações não-governamentais que trabalham no sentido do acolhimento e da integração de refugiados”, assinalou.

Nos últimos dias, a tensão entre Ancara e Bruxelas aumentou após a Turquia ter anunciado a abertura de fronteiras para deixar passar migrantes e refugiados para a UE, ameaçando assim falhar os compromissos assumidos com o bloco comunitário. Com a medida, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, pretende garantir mais apoio ocidental na questão síria, mas a iniciativa já foi veemente criticada pela UE.

Apesar a Bulgária e o Chipre também serem pressionados, é sobretudo a Grécia que enfrenta esta pressão migratória nas suas fronteiras externas com a Turquia.

De acordo com Augusto Santos Silva, no Conselho de Negócios Estrangeiros desta sexta-feira resultou uma manifestação de “solidariedade com a Grécia e também com o Chipre, a Bulgária e outros Estados-membros que estão sujeitos a uma pressão migratória adicional no seu esforço de preservar as suas próprias fronteiras e também a fronteira externa na UE”.

A UE e a Turquia celebraram em 2016 um acordo no âmbito do qual Ancara se comprometia a combater a passagem clandestina de migrantes para território europeu em troca de ajuda financeira. Porém, a Turquia, que acolhe no seu território cerca de quatro milhões de refugiados, na maioria sírios, anunciou ter aberto as fronteiras com a Europa, ameaçando deixar passar migrantes e refugiados numa aparente tentativa de pressionar a Europa a assegurar-lhe um apoio ativo no conflito que a opõe à Rússia e à Síria.

Entretanto, esta sexta-feira à meia-noite entrou em vigor um acordo de cessar-fogo na província síria de Idlib após conversações em Moscovo entre o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, e russu, Vladimir Putin.

“Tomamos nota do acordo de cessar-fogo celebrado ontem [quinta-feira] entre os Presidentes Putin e Erdogan e apelamos a que esse cessar-fogo seja cumprido de imediato e de maneira sustentável e que permita proteger os civis, abrindo corredores humanitários para a assistência internacional às pessoas que se encontram hoje em situações muito difíceis”, adiantou Augusto Santos Silva à Lusa.