O Governo vai avaliar, juntamente com outros Estados-membros, se é necessário alargar a suspensão de todos os voos com origem e destino em Itália — e não apenas para algumas zonas, como atualmente. Numa conferência de imprensa após uma reunião com oito ministros e dois secretários de Estado,  o primeiro-ministro disse ainda que uma decisão sobre o encerramento de escolas a nível nacional depende das recomendações do Conselho Nacional de Saúde Pública — com quem se reúne na quarta-feira.

O chefe do Governo pede cautela e que cada cidadão tenha um “comportamento responsável”. “Nada é pior do que o pânico para enfrentar uma situação deste género.” E garante: “Não hesitaremos em adotar medidas que sejam necessárias, mas não vamos precipitar a adoção de medidas sem que elas sejam necessárias, mas temos de estar preparados para aquele que é o pior cenário”.

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“Nesta incerteza, temos sempre de nos preparar para o pior cenário, desejando que aconteça o melhor”, afirmou Costa. Veja a seguir as principais conclusões do mini-conselho de ministros desta terça-feira.

Governo vai avaliar se devem ser alargadas as restrições a todos os voos de e para Itália

O Governo anunciou na segunda-feira que iria suspender todos os voos com destino ou origem nas regiões em Itália mais afetadas pelo Covid-19: Milão, Bergamo e os aeroportos que servem a cidade de Veneza.

A questão que agora se coloca é se o país deve alargar estas restrições a todos os voos de ou para Itália, e se os países europeus vão tomar uma ação concertada, ou se cada um vai decidir por si — aliás, algumas companhias aéreas já decidiram alargar a suspensão de voos a outros destino de Itália, “não só por razões comerciais, mas também de contenção dos riscos epidemiológicos”. “Temos de ponderar [suspender os voos para toda Itália]”.

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Segundo António Costa, o tema vai ser debatido no Conselho Europeu que se realiza por teleconferência esta terça-feira. “É necessário colocar a questão para saber se deve ser alargado a restrição de voos ao conjunto do território italiano, ou não”. O primeiro-ministro quer ainda uma plataforma “ao nível europeu para informação em tempo real das medida que as autoridades de saúde têm vindo a adotar”.

Decisão de fechar ou não todas as escolas depende de uma reunião esta quarta-feira

António Costa vai reunir-se esta quarta-feira com o Conselho Nacional de Saúde Pública, que irá “apreciar a situação e proceder às recomendações que ache mais conveniente adotar se for necessário adotar novas medidas”, como o encerramento de escolas a nível nacional. “É uma questão que iremos expressamente colocar.”

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O Governo vai, assim, adotar “as medidas que os técnicos considerem ser justificadas adotar. Não podemos cada um ter a sua opinião. Se o Conselho Nacional de Saúde Pública decidir que se devem encerrar as escolas, iremos encerrar“.

Para já, o Governo tem optado por fechar as escolas onde há um foco e risco de infeção — como em Felgueiras. A exceção têm sido algumas universidades — como a de Lisboa e a de Coimbra — que encerraram sem casos suspeitos, mas como uma medida de prevenção.

Reforçar a vigilância e evitar contactos sociais: “Não é sermos mal-educados”

Frisando que é necessário que “nos preparemos para o pior cenário, desejando que aconteça o melhor”, António Costa apela a uma “vigilância muito grande” por parte de cada cidadão. “Desde logo nos nossos próprios comportamentos.”

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O primeiro-ministro volta a especificar algumas das indicações da Direção-Geral da Saúde — a lavagem regular das mãos, evitar “mexer com as mãos nas nossas caras”, “evitar contactos sociais que  não sejam necessários” e “comportamentos muito efusivos”. “Não significa ser mal-educados, mas significa ter um comportamento responsável com os demais e com nós próprios”.

Evitar a automedicação

O apelo de António Costa vai ainda no sentido de os cidadãos confiarem nas autoridades de saúde e evitarem a automedicação. “Não podemos começar cada um de nós a achar o que deve ser. Há autoridades competentes e especialistas. Temos de confiar nos profissionais de saúde publica.” Isso significa “não nos pormos a adivinhar e a fazer automedicação“.

Evitar deslocações desnecessárias e locais com grande concentração de pessoas

Uma das recomendações do Governo feitas na segunda-feira foi a de cancelar ou adiar os eventos com mais de cinco mil pessoas em espaço aberto ou mais de mil em espaços fechados. António Costa voltou a frisar esta indicação: “Devemos procurar evitar locais onde haja grande concentração de pessoas, e onde haja mais risco de uma delas ser transmissora.”

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Além disso, os portugueses devem “evitar a deslocação para locais onde sabemos que há focos de infeção” e “deslocações que sejam desnecessárias, correndo o risco de contrair doenças ou transmitir”.

Não há indicação para deixar de ir a restaurantes

Numa altura em que se aproximam as férias da Páscoa, António Costa aconselha as pessoas a “viver as suas férias de forma mais segura possível”. E acrescenta que “não há, até agora, qualquer indicação para limitação de utilização de restaurantes, estabelecimentos hoteleiros, etc”. Aliás, os profissionais de hotelaria e da restauração estão a adotar medidas de higienização dos espaços, “de forma a garantir a maior segurança possível na utilização”.

Aquilo que devemos fazer é manter a vida tão normal quanto possível com a prudência necessária que devemos ter.”

Análises só para os casos sintomáticos — para já

Numa curta intervenção, Marta Temido, ministra da Saúde, que esteve sempre ao lado de António Costa durante a conferência de imprensa, garantiu que Portugal está a seguir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de apenas os casos sintomáticos estarem a ser testados. Mas a situação pode mudar, dependendo da evolução dos casos.

“Neste momento ainda é essa a recomendação que está a ser seguida. A própria evolução de casos e aquilo que é a realização de análises laboratoriais poderá ser alargada. Isso já está a ser equacionado”, disse Marta Temido.

“Presidente da República há só um”

Questionada sobre se essa mesma recomendação de apenas testar casos com sintomas se aplicou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (que não teve sintomas do Covid-19, mas foi testado ao novo coronavírus), Marta Temido respondeu que “cada situação tem de ser analisada casuisticamente“. Perante a insistência dos jornalistas, António Costa acabou por intervir:

Presidente da República há só um e o Estado tem de assegurar a sua continuidade, e o seu funcionamento. É o primeiro dever do Governo assegurar a continuidade da atividade do Estado e, naturalmente, da saúde do senhor Presidente da República”, que manteve contactos “com diversas pessoas ao longo deste período”.

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Linha Saúde 24 esteve seis minutos em baixo

A informação foi confirmada por António Costa: a linha de Saúde 24, constituída por enfermeiros, esteve “cerca de seis minutos em baixo”, mas já está a funcionar normalmente. E vai ser reforçada? “Já houve esse reforço”, disse o primeiro-ministro, olhando para a ministra da Saúde.

Vamos adotando essas medidas e vamos escalando e robustecendo o sistema em função de um natural aumento da procura por essas informações.”

Como prevenir uma recessão: medidas para o investimento público serão agilizadas

Uma das medidas já tomadas pelo Eurogrupo passa pela aplicação de medidas que permitam “agilizar todos o processo de contratação pública para que o investimento público possa dar um contributo decisivo à estabilização da situação económica e prevenir qualquer risco de recessão”, segundo António Costa.

Foi ainda aberto um “concurso comum para aquisição de equipamento, que assegura o aprovisionamento necessário para alguns equipamentos de proteção individual”.

O Conselho Europeu desta terça-feira à tarde vai, assim, centrar-se nas medidas necessárias para “evitar os danos económicos desta epidemia, e [evitar] colocarmo-nos no risco de acrescentarmos à epidemia da doença, uma epidemia económica”. Aliás, sublinha António Costa, “é essencial não agirmos tarde como aconteceu em 2008, e agirmos com firmeza e com clareza de forma a não termos hesitações, como aconteceu na crise financeira de 2010/2011”.

É ainda “fundamental” a adoção de medidas de auxílio de Estado, “desde logo quanto a companhias aéreas, que estão, ao nível europeu, a sofrer um impacto muito negativo com esta situação, ou as empresas do setor do turismo, que estão a sofrer particularmente com situação”.