Cerca de duas horas depois de terminar mais uma sessão do debate instrutório do processo da Operação Marquês, em que anunciou que provavelmente teria que estender esta fase até à próxima semana, o juiz Ivo Rosa foi obrigado a suspender as sessões e a remarcá-las para 27, 30, 31 de março e 1 de abril.
O despacho assinado por Ivo Rosa pelas 20h00 desta quarta-feira foi feito logo após a determinação do Conselho Superior da Magistratura para os tribunais de primeira instância: “só deverão ser realizados os atos processuais e diligências nos quais estejam em causa direitos fundamentais, sem prejuízo da possibilidade de realização do demais serviço a cargo dos Srs. Juízes (as) que possa ser assegurado remotamente”.
“Dado que nos presentes não se enquadram nesse âmbito, dou sem efeito, a título excecional e por razões de emergência em matéria de saúde pública, a continuação do debate instrutório para as datas agendadas”, escreveu juiz Rosa no despacho a que o Observador teve acesso.
Assim, as sessões marcadas para esta quinta-feira, em que a advogada de Carlos Silva — visto como o testa de ferro de José Sócrates pelo Ministério Público — iria alegar, sexta e na próxima semana ficarão sem efeito.
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Entretanto também o presidente do Supremo Tribunal de Justiça decidiu encerrar as instalações do Supremo Tribunal pelo período de 14 dias, “sem prejuízo de ser assegurada a tramitação de processos urgentes, designadamente dos que contendam com a liberdade individual dos cidadãos”, lê-se no comunicado de António Joaquim Piçarra.
