A UE vai avançar com um pacote de 37 mil milhões de euros em investimentos para fazer face à crise do coronavírus, um reforço de 12 mil milhões de euros face ao que já tinha sido anunciado. Os valores foram anunciados esta sexta-feira em conferência de imprensa pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que prometeu ainda mais flexibilidade aos estados-membros no cumprimento das metas para as contas públicas, bem como nas regras de ajudas de Estado.

Estão em causa verbas de cofinanciamento do orçamento da UE, em cerca de 29 mil milhões de euros, a que se junta o reembolso do pré-financiamento não utilizado para os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento para 2019 — que a Comissão propõe não solicitar aos estados-membros. Em circunstâncias normais, os países teriam de reembolsar até junho deste ano um total de 7,9 mil milhões de euros do pré-financiamento que receberam para 2019. Agora, segundo a Comissão Europeia, os estados-membros podem ficar com esse dinheiro até ao encerramento dos programas, que deverá ter início em 2025.

Os Estados-Membros vão ter ainda “a possibilidade de reafetar o financiamento de uma forma simples para utilizar da melhor forma quaisquer verbas adicionais não afetadas no âmbito da política de coesão para fazer face à crise do coronavírus”, indica a Comissão Europeia.

Num segundo pilar de ajudas, a Comissão Europeia indica que as despesas relacionadas com o coronavírus passam a ser elegíveis no âmbito dos fundos estruturais, “permitindo que quase todos os custos de cuidados de saúde incorridos sejam elegíveis para reembolso ao abrigo das regras da política de coesão”.

Os estados-membros vão poder usar verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu para investir nos respetivos sistemas de saúde, permitindo “adquirir equipamento de saúde e de proteção, prevenção de doenças, saúde em linha, dispositivos médicos (incluindo respiradores, máscaras e outros), securizar o ambiente de trabalho no setor dos cuidados de saúde e garantir o acesso aos cuidados de saúde para os grupos vulneráveis”, diz a Comissão.

Os estados-membros podem usar ainda o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional para “ajudar as empresas a fazer face aos choques financeiros a curto prazo associados à crise do coronavírus” e o Fundo Social Europeu para “apoiar temporariamente regimes nacionais de trabalho de curta duração que ajudem a atenuar o impacto do choque”.

Bruxelas deixa claro que “até 28 mil milhões de euros de fundos estruturais ainda não afetados provenientes das atuais dotações nacionais e das contribuições nacionais — para o período 2014-2020 — deverão ser plenamente elegíveis para combater a crise” e promete aplicar as regras da UE relativas às despesas de coesão “com a máxima flexibilidade”, para “acelerar a execução no terreno”.

Num terceiro pilar, a Comissão propõe “incluir as crises de saúde pública nas situações de emergência financiadas pelo Fundo de Solidariedade da UE“, que neste momento contempla diferentes acontecimentos catastróficos, “nomeadamente inundações, incêndios florestais, sismos, tempestades e secas”. Bruxelas garante que esta medida deverá garantir “que os Estados-Membros mais afetados têm acesso a um apoio adicional que pode ir até 600 milhões de euros“.

Ursula Van der Leyen prometeu ainda, esta sexta-feira, usar garantias públicas de mil milhões de euros para permitir empréstimos até oito mil milhões aos negócios mais afetados pela nova crise, abrangendo previsivelmente cerca de 100 mil empresas.

Comissão Europeia critica decisões unilaterais

Van der Leyen criticou, na conferência de imprensa, iniciativas unilaterais ou que mostrem falta de solidariedade: “Quero ser bem clara: o mercado único tem de funcionar. Não é bom quando estados-membros tomam ações unilaterais, porque provoca um efeito-dominó” e impede que o equipamento necessário com urgência chegue a quem precisa. E critica o encerramento de fronteiras internas, como fez por exemplo Áustria em relação a Itália ou já prometeu a República Checa, “numa altura em que a solidariedade entre estados-membros é necessária”.

“Estive em contactos próximos com Alemanha, França e outros estados-membros e digo-vos com satisfação que estes países aceitaram adaptar as suas políticas, como solicitámos”.

“Nas últimas horas vimos proibições e controlos de viagens serem postos em prática em vários estados-membros”, notou Van der Leyen. “Claro que todos queremos proteger os nossos cidadãos do alastramento do vírus, mas então olhemos para isso em conjunto e para a forma como podemos fazê-lo em conjunto”, da forma mais eficaz, apelou Van der Leyen.

Von der Leyen afirmou ainda que “todos os estados-membros, mesmo aqueles que têm um número muito baixo de casos neste momento, têm de perceber que não é possível travar o vírus, mas é possível — e é da maior importância — abrandar a evolução do vírus — isso é exequível”.

“A Comissão está a tomar todas as medidas para garantir o adequada disponibilização de equipamentos por toda a Europa”, garantiu ainda Von der Leyen, que diz estar está a trabalhar com os produtores de equipamentos para aumentarem rapidamente a sua produção.

Notícia atualizada às 17h20 com detalhes dos apoios concedidos