A Câmara Municipal do Porto revela que “os trabalhadores municipais e os agentes da polícia municipal têm reportado um conjunto de situações que implicam mais poder público para que possa ser imposta uma maior distância social em 100% da cidade, como recomendado pela Organização Mundial de Saúde”. Por isso, Rui Moreira pede ao Governo para elevar o estado do país para que a polícia possa ter maior autoridade para impor regras de contenção.
A autarquia considera que “deveria ser antecipado o decreto de declaração do Estado de Emergência Nacional, permitindo a que a polícia municipal possa impor maior autoridade e para que mais medidas restritivas possam ser mais efetivas”.
Sendo essa uma exclusiva competência do Governo, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto pediu, este sábado, por escrito a António Costa que antecipe a medida, acrescentando que “noutros países tem sido tomada tarde de mais”.
Simultaneamente, Moreira solicitou também à Ministra da Saúde, Marta Temido, que acelere as medidas de contenção a nível nacional, “a exemplo do que foi feito de forma pioneira na cidade do Porto, impondo-as a todos os municípios que tardam em agir”.
No mesmo documento, o executivo municipal defende que tem sido pioneiro em Portugal na adoção de medidas para travar a pandemia de Covid-19. “Depois de aplicar o plano de contingência interno como preconizado pela Direção Geral de Saúde, foi a primeira a adotar, a 10 de março, a cessação de todos os eventos culturais e o encerramento de museus e do Teatro Municipal, entre outros equipamentos e a limitar os serviços municipais de atendimento público.”
Esta sexta-feira, foi também “a primeira entidade pública no país a adotar medidas mais drásticas de teletrabalho e trabalho domiciliário e de encerramento dos serviços de atendimento público municipais, além de ter apoiado a administração da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) a dispensar a validação e a permitir apenas entrada e saída de passageiros pela porta traseira dos autocarros”.
No concelho foram encerrados todos os espaços públicos ao ar livre murados e desativados os parques de estacionamento municipais, assim como o sistema de parcómetros da cidade, entre outras medidas. De recordar que o primeiro caso do novo vírus registado em Portugal surgiu no Porto.
“O nível de cumprimento dos cidadãos do Porto é admirável”, elogia o presidente, que tem visto as ruas da cidade vazias. “A esmagadora maioria manteve-se este sábado em casa, no cumprimento das recomendações, e tem-se assistido a uma notável contenção social, como se verifica pelas imagens da noite de sexta-feira no Porto, com as ruas desertas pela primeira vez em muitos anos, mesmo naquelas que normalmente apresentavam maior pressão durante a noite de fim de semana.”
No texto divulgado, Rui Moreira elogiou também o trabalho da Polícia Municipal, que tem feito aconselhamento nas ruas e selagem de um conjunto alargado de espaços, como praças, miradouros ou pequenos jardins. Este sábado foi ainda tomada a decisão complementar de proibir todas as esplanadas na cidade, estando a Polícia Municipal a informar os estabelecimentos dessa medida.
