Sete detidos no primeiro dia, mas só um foi caso grave. A Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, equipa multidisciplinar que coordenará o cumprimento das medidas extraordinárias que estarão em vigor, pelo menos até ao próximo dia 2 de abril, fez este domingo o primeiro ponto de situação.
No total, esta rede que se voltará a reunir na próxima terça-feira, explicou o ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita, assinalou “apenas” sete detenções “por constatação de factos de crime de desobediência” às medidas que restringem a circulação e aglomeração de pessoa.
Só um dos casos identificados foi “particularmente grave”, isto por ter sido uma “violação do dever de confinamento” — “que protege não só o cidadão afetado pela doença, mas visa proteger toda a sociedade, todos aqueles que com ele entram em contacto”, assinalou o ministro. Os restantes foram resolvidos apenas com recurso a uma “atuação quase exclusivamente pedagógica” das forças de autoridade e dizem respeito a episódios verificados “na marginal de Esposende, Póvoa do Varzim e no santuário do Sameiro”.
Quando questionado pelos jornalistas sobre como seria feito o controlo das pessoas que têm de estar em quarentena, o ministro explicou que há uma coordenação entre entidades:
As autoridades locais de saúde entrarão em contacto com as forças de segurança locais, dando indicação das pessoas sujeitas ao dever de confinamento.”
Eduardo Cabrita, que se pronunciou em nome da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência — que reúne representantes das forças de segurança e secretários de estado das áreas de Economia, Negócios Estrangeiros, Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional, Administração Pública, Saúde, Ambiente, infraestruturas e Habitação e Agricultura –, destacou ainda a “forma tranquila como tem sido assegurado o pleno funcionamento das cadeias de abastecimento” e ressalvou que “todos os serviços públicos essenciais estão em pleno funcionamento”.
O caso do cruzeiro MSC Fantasia
O ministro da Administração Interna aproveitou ainda a conferência de imprensa para abordar o tema do cruzeiro que este domingo atracou no Terminal de Cruzeiros de Lisboa transportando quase 1.400 passageiros, entre eles 27 portugueses.
“Estamos em articulação plena com várias estruturas governativas por causa de uma grande operação de repatriamento relacionada com o cruzeiro MSC Fantasia”, introduziu Eduardo Cabrita. No total, explicou, já foram “realizados testes a 27 passageiros de nacionalidade portuguesa que pretendem desembarcar e ficar em Portugal” e todos eles estão a aguardar pelos resultados “numa área dedicada do Terminal de Cruzeiros de Lisboa” e ainda “não entraram em território nacional”.
Em relação aos restantes passageiros, aqueles de outras nacionalidades, o ministro explicou que “a entidade operadora do cruzeiro” e “as embaixadas dos países dos restantes passageiros” estão a preparar “uma operação de transferência sem entrada, tecnicamente, em território nacional”, que consistirá numa transferência via autocarro, “com escolta policial”, que levará essas pessoas “do Terminal de Cruzeiros de Lisboa para o terminal dois do aeroporto Humberto Delgado”, sem que estas tenham de passar pela zona comum dos restantes passageiros normais. “Serão diretamente conduzidos aos aviões que os vão levar aos países de origem ou ao próximo destino”, assinalou.
Eduardo Cabrita garantiu ainda que foram cumpridas as medidas definidas pelo governo “ainda da declaração do Estado de Emergência” em relação aos terminais de cruzeiro e assegurou que Portugal não terá “nenhum encargo” na operação de repatriamento dos passageiros não portugueses.
