O economista-chefe da ONG Comité para o Jubileu da Dívida argumentou esta segunda-feira à Lusa que a pandemia da Covid-19 “torna ainda mais vital” que Moçambique não pague as dívidas ocultas, defendendo uma moratória sobre as outras dívidas.
Em declarações à Lusa no dia em que esta ONG lançou um relatório sobre o custo de emissão de nova dívida, Tim Jones disse que “a crise do novo coronavírus torna ainda mais vital que o povo de Moçambique não pague as dívidas ocultas”. O dinheiro, vincou, “precisa de ficar em Moçambique para ajudar a financiar os serviços de saúde e lidar com a crise económica e a queda nos preços das matérias-primas”.
Para o economista-chefe desta organização que defende a emissão de dívida de forma responsável, “também é preciso uma moratória nos pagamentos de dívida a outros credores externos”.
Em causa estão as dívidas ocultas do Estado moçambicano de mais de 2,2 mil milhões de dólares (2 mil milhões de euros) contraídas entre 2013 a 2014 em forma de crédito junto das filiais britânicas dos bancos de investimentos Credit Suisse e VTB pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM, acentuando uma crise financeira que levou Moçambique a entrar em incumprimento no pagamento aos credores internacionais (“default”) e consequente afastamento dos mercados financeiros internacionais.
De acordo com a acusação, os empréstimos foram avalizados pelo então ministro das Finanças, Manuel Chang, mas o Governo de Moçambique afirma que ele “não tinha autoridade” para assinar as garantias soberanas, que eram inconstitucionais e ilegais porque o parlamento de Moçambique não aprovou os empréstimos.
A denúncia apresentada pelo governo de Moçambique alega que as três transações envolveram o pagamento de subornos a funcionários do executivo, incluindo Chang, que está detido na África do Sul desde 29 de dezembro de 2018, a pedido da Justiça dos Estados Unidos para julgá-lo em Nova Iorque por fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. O ex-ministro das Finanças enfrenta também um pedido de extradição para Moçambique.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou 341.300 pessoas, das quais 15.189 morreram, a maioria na Europa (9.197). Foram registados mais de casos de infeção em mais de 174 países e territórios desde o início da epidemia.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
