O Ministério do Ambiente e Ação Climática lançou esta terça-feira cinco anúncios com um apoio total de 145 milhões de euros para permitir investimentos numa gestão mais sustentável e nas funções ambientais, sociais, económicas e paisagísticas da floresta.

O objetivo dos anúncios é tornar mais atrativo o investimento na floresta, em particular em espécies mais adaptadas aos territórios, compensando a perda de rendimento associada à promoção de serviços ambientais e à redução da sua vulnerabilidade e garantir a sua gestão e manutenção a médio e longo prazo”, explica o ministério.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o ministério refere que os anúncios foram lançados “no sentido de potenciar o papel da floresta enquanto elemento determinante e estruturante do território” e totalizam “um investimento de 145 milhões de euros para diferentes áreas que vão permitir uma gestão mais sustentável da floresta, incidindo nas suas funções ambientais, sociais, económicas e paisagísticas”.

Através dos anúncios, vão ser mobilizados instrumentos de apoio ao investimento florestal através do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020 e do Fundo Ambiental para cinco áreas.

As duas áreas com as maiores dotações, de 35 milhões de euros cada, são as de florestação de terras não agrícolas, para promover a florestação de áreas com matos, melhorando os ecossistemas com espécies de crescimento lento, e a de reflorestação de áreas ardidas, para restabelecer o potencial florestal, através da reflorestação ou reabilitação de povoamentos, em áreas ardidas, entre 2003 e 2019.

Outra das áreas, com uma dotação de 15 milhões de euros, é a de prevenção da floresta contra agentes bióticos e visa o controlo de invasoras lenhosas e abióticos e instalação e manutenção de mosaicos de parcelas de gestão de combustível. Já a área de melhoria da resiliência e do valor ambiental, através da reabilitação dos povoamentos em más condições vegetativas e a adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos, conta com uma dotação de 10 milhões de euros.

A área com a menor dotação, de cinco milhões de euros, é a de melhoria do valor económico para recuperação de povoamentos de eucaliptos em subprodução, através da rearborização com a mesma espécie ou outra com o objetivo de obter povoamentos mais produtivos e com a condição de 25% da exploração ser reconvertida através da reflorestação com folhosas autóctones para tornar os povoamentos mais resilientes aos incêndios.

Segundo o ministério, o nível de apoio varia entre 65% e 90% e de acordo com o tipo de operação, a tipologia dos beneficiários e a localização dos investimentos e o nível máximo de apoio aplica-se a projetos submetidos por entidades de gestão coletiva, em intervenções com escala territorial relevante e situados em regiões de montanha.

A submissão de candidaturas decorre desde hoje e até outubro em duas fases consecutivas e as verbas que não forem utilizadas na 1.ª fase poderão ser usadas na 2.ª fase.

Além dos cinco anúncios esta terça-feira lançados, que incluem o apoio à manutenção e gestão florestal através do PDR 2020, o Fundo Ambiental também disponibiliza 45 milhões de euros para a manutenção e gestão florestal nas três áreas de florestação de terras não agrícolas, de reflorestação de áreas ardidas entre 2003 e 2019 e de melhoria do valor económico com apoios às áreas de eucaliptos reconvertidas através da reflorestação com espécies folhosas autóctones.