A Lusoponte refutou esta terça-feira as acusações da Quercus sobre o alegado incumprimento da lei do ruído na Ponte 25 de Abril, remetendo para a Infraestruturas de Portugal a responsabilidade de substituir o tabuleiro para que os limites sejam cumpridos.
A diminuição dos níveis de ruído na Ponte 25 de Abril “obrigam à substituição do tabuleiro metálico”, uma obra “estruturante da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, IP, e não da concessionária, responsável apenas por manutenções de rotina”, disse à agência Lusa o gabinete de comunicação da Lusoponte.
A empresa reagia às acusações da Quercus que, em comunicado, acusou esta terça-feira a Lusoponte de reiterado incumprimento da lei do ruído por não ter ainda aprovado o Plano de Ação da Ponte 25 de Abril, que deveria ter sido enviado em 2008 ao Instituto do Ambiente (antiga denominação da APA – Agência Portuguesa do Ambiente).
Quercus acusa Lusoponte de reiterado incumprimento da legislação do ruído
A associação ambientalista acusa também a Lusoponte de continuar a não cumprir a diretiva europeia de 2002 relativa à avaliação e gestão do ruído ambiente, que prevê a obrigatoriedade de os Estados-membros assegurarem a elaboração de mapas estratégicos de ruído (até 30 de junho 2007) e a definição de planos de ação destinados a gerir os efeitos do ruído (até 18 de julho de 2008).
Contactada pela Lusa, a empresa admitiu não ter elaborado o plano de ação “porque as intervenções necessárias no tabuleiro cabem ao Estado”.
Caso a conduta da empresa se mantenha, a Quercus pondera fazer uma queixa ao Ministério Público sobre o incumprimento por parte da Lusoponte da legislação “relativa à avaliação e gestão do ruído”.
Associação ambientalista exige também que a APTA “aja sem mais demora, no sentido de serem tomadas todas as medidas e ações para a salvaguarda do ambiente e da saúde da população” exposta às emissões de ruído da Ponte 25 de Abril.
