O Governo português anunciou que organizará uma operação de transporte aéreo para regresso temporário a Portugal de professores sem atividades letivas presenciais, caso Timor-Leste confirme o fecho das escolas durante um mês.

“Caso se verifique aquela suspensão, o Estado português diligenciará no sentido de conseguir uma operação de transporte aéreo para Portugal, naturalmente sujeita a condições aceitáveis de contratação no mercado e às autorizações internacionais necessárias”, refere um comunicado conjunto dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação enviado à Lusa.

“A operação destina-se primordialmente a apoiar o regresso temporário de professores sem atividades letivas presenciais, nos termos a definir pelas entidades competentes, e seus familiares diretos”, sublinha.

O comunicado refere que o apoio consular prestado será feito nos termos do Regulamento Consular e, como tal, obriga “à comparticipação dos beneficiários nos custos da operação aérea, nas condições aí definidas”.

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Os dois Ministérios reiteram que se trata de uma operação que responde à atual “dificuldade de ligações aéreas” o que obriga a “garantir-lhes um apoio consular específico”.

“Tendo o Presidente da República de Timor-Leste declarado o estado de emergência no país, por um mês, é previsível, nas horas mais próximas, uma decisão governamental de encerramento das escolas por esse período”, recorda.

“Se isso vier a acontecer, os professores portugueses envolvidos em projetos de cooperação poderão ver temporariamente suspensas as suas atividades presenciais nas escolas, podendo, com o acordo dos Ministérios da Educação dos dois países, ausentar-se de Timor-Leste pelo período que durar aquela suspensão”, sublinha.

Na nota sobre os projetos de cooperação no setor educativo em Timor-Leste, os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação consideram “importante que não se alimentem alarmismos desnecessários, que só contribuem para aumentar incerteza e ansiedade injustificadas”.

O comunicado destaca a “relação de estreita amizade, respeito e cooperação com Timor-Leste, sendo disso sinal a intensidade e abrangência do relacionamento existente entre os dois países, a todos os níveis”.

Notando que a covid-19 “inspira preocupação e ansiedade em todo o mundo” mesmo em países com incidência reduzida da doença, o Governo sublinha que se trata apenas de “providenciar as condições para o regresso temporário a Portugal, enquanto se verificar o encerramento das escolas” e que, como tal “não está em causa qualquer projeto de cooperação entre Portugal e Timor-Leste, que é um elemento central do excelente relacionamento entre dois países amigos e irmãos”.

“Portugal expressa a sua profunda gratidão ao povo timorense pela amizade sem falhas que devota aos portugueses; e agradece às autoridades timorenses por todos os esforços feitos no sentido de apoiar os portugueses que ali exercem as suas atividades”, conclui.

Timor-Leste tem até agora um caso registado de covid-19