O Presidente da República anunciou esta segunda-feira que não vai tomar nenhuma decisão sobre o prolongamento do estado do emergência — e sobre os moldes em que poderá ser prolongado, se mantendo as medidas que atualmente vigoram ou se endurecendo o decreto e limitando mais as liberdades para responder à epidemia — sem ouvir os especialistas de saúde.
Após uma reunião com confederações de comércio e turismo, esta segunda-feira à tarde no Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa notou em resposta aos jornalistas que para decidir relativamente ao estado de emergência precisa de auscultar as previsões dos especialistas. “Eles nos dirão onde estará o pico, como será a evolução até ao pico, como será a evolução depois do pico”. O PR quer, por isso, saber “o panorama sanitário, do ponto de vista da saúde”.
É preciso saber se o quadro de medidas que o estado de emergência permitiu, que é muito flexível — dá ao Governo poder para tomar medidas muito diversas — é suficiente ou não. Sabemos, mesmo antes de ouvir os especialistas, que é uma situação que está para durar bastante tempo, não uma nem duas mas várias semanas. Mas é importante ouvir os especialistas para saber exatamente quantas semanas e em que termos, para saber exatamente quando é que se localiza ao pico, como é que cresce até ao pico e depois como decresce. Cresce mais rapidamente ou menos rapidamente, decresce depois rapidamente ou não — e até quando? Isso é muito importante para poder calibrar as medidas”, referiu.
Esta terça-feira, há reuniões com “o senhor Presidente da Assembleia da República, o senhor primeiro-ministro, ministros, líderes partidários e parlamentares” e “conselheiros de Estado”, explicou ainda Marcelo. Depois de ter informações das autoridades de saúde, o PR diz que irá ouvir “o parecer do Governo” que se pronunciará “como aconteceu da última vez, sobre não só a [eventual] renovação do estado de emergência mas também sobre o que entende que pode ser, ou deve ser, introduzido no conteúdo dessa renovação”.
Na quarta-feira, “ao fim da tarde”, Marcelo vai enviar para o Parlamento a decisão “já com o resultado das conversas que estão em curso com Governo e com [a auscultação da] posição do Governo”. “Ao propor determinado texto, proponho o que entendo que é necessário para a situação e o Parlamento debate, se for caso disso aprova, [o que] espero que aconteça no dia seguinte [quinta-feira] de manhã”.
Neste momento é “prematuro” dizer algo “antes de ouvir especialistas, porque eles é que dirão como é que vai ser do seu ponto de vista evolução da epidemia”. É preciso ainda “ultimar contactos com Governo” para “poder dizer em que tempo é que a haver uma renovação ela é efetuada. É igual ao texto da [primeira] declaração? Tem mais elementos? O que lá está chega para o que o Governo entende que são medidas a tomar ou é preciso mais alguma coisa? Ainda não tenho dados sobre isso”, apontou Marcelo.
Marcelo Rebelo de Sousa à saída de uma reunião com a CTP – Confederação do Turismo Português e com a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, esta segunda-feira à tarde no Palácio de Belém (@ MIGUEL A. LOPES/LUSA)
A UE tem de responder agora e no terreno, não daqui a “um, dois ou três meses”
O Presidente da Repúblicao deixou ainda uma nota sobre as previsões erradas quanto à evolução do surto da própria Organização Mundial de Saúde: no início, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, houve uma “previsão da OMS que não correspondeu à realidade. As primeiras declarações da OMS pareciam apontar para um fenómeno regional, a ficar ali, na Ásia, e porventura num país [China]. E depois não foi. Especialistas e políticos em todo o mundo, acreditando nesse testemunho, no início disseram coisas e depois o processo mostrou que não era bem assim”. Embora não tenha citado nomes, as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa pareceram justificar algumas das declarações iniciais feitas por Graça Freitas, a diretora-geral de Saúde, que agora têm sido repescadas e criticadas, sobretudo nas redes sociais.
O Presidente da República revelou ainda ter falado esta segunda-feira com o presidente italiano sobre a União Europeia e sobre a evolução da pandemia nos dois países. “Falámos de preocupações comuns: a primeira, a pandemia. Itália está convencida que em breves dias entra em viragem da curva, o que significa um decrescimento do número de casos diários. Seria uma evolução, veremos como, porque é imprevisível – lá como em todo o mundo -, mas uma evolução mais positiva que aquela que tem tido. Disso falou o Presidente italiano. Expliquei-lhe a situação portuguesa, que é diversa: começou mais tarde e está a ter uma evolução diferente até agora”, referiu Marcelo.
Outro tema de conversa entre os Presidentes de Portugal e Itália foi a ação da União Europeia na resposta à pandemia. “Falámos da Europa, de como é importante que a Europa tenha posições comuns fortes, percebendo a importância da pandemia e a necessidade de acorrer aos efeitos económicos e sociais” da UE, referiu o Presidente. Nesta altura, apontou Marcelo Rebelo de Sousa, “é importante afirmar a unidade europeia, a solidariedade europeia, o que significa que não se pode esperar um, dois ou três meses como alguns pensam para haver respostas europeias no terreno. Não é em teoria, é no terreno”.
Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda questionado sobre as queixas de profissionais de saúde relativas a uma insuficiência de material de proteção e respondeu assim: “Praticamente todos os países depararam-se com um fenómeno novo. Esse fenómeno novo significava proteções diferentes das existentes e numa quantidade imprevisível e testes diferentes e numa quantidade imprevisível. Houve que fazer encomendas, continuam a chegar em quantidade que é sempre aquém do que se tinha previsto em cada momento — quer EPI quer testes. O que significa que é uma situação que ultrapassou todas as previsões e expectativas. É verdade, admito isso”.
