O grupo Ibersol, que detém mais de 300 restaurantes em todo o país, vai recorrer ao programa do Governo “lay-off simplicado” para evitar o despedimento de trabalhadores. O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo representante da empresa para as relações com o mercado, em comunicado publicado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
Lembrando o “atual contexto de crise” e “os mecanismos recentemente aprovados pelo Governo”, o grupo revela que “irá recorrer, a 1 de abril de 2020, ao apoio extraordinário à manutenção dos postos de trabalho (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 10-G/2020, de 26 de março), vulgo layoff simplificado“.
No regime de layoff (suspensão do contrato de trabalho ou redução do horário) o trabalhador afetado pela decisão da empresa de recorrer ao mecanismo recebe dois terços do “salário normal ilíquido” (salário bruto que além da retribuição base inclui diuturnidades “e todas as demais prestações regulares e periódicas inerentes à prestação de trabalho, que constem da folha de vencimento”, segundo um esclarecimento da Segurança Social), com um limite mínimo de 635 euros e máximo de 1.905 euros.
Esta segunda-feira a Segurança Social tinha recebido já cerca de 1.400 pedidos de empresas que pretendem aderir ao lay-off simplificado. A informação foi avançada pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, que acrescentou que os primeiros pagamentos serão feitos em 28 de abril.
Cerca de 1.400 empresas já pediram para aderir ao “lay-off” simplificado, diz ministra
Grupo tem mais de metade dos restaurantes encerrados
O cálculo do número de restaurantes integrados no grupo Ibersol pode ser feito pelo próprio comunicado à CMVM, no qual o grupo afirma manter em funcionamento 161 restaurantes — apenas com serviço de entrega ao domicílio e/ou serviço de take away, incluindo drive thru, como permitido pelas autoridades — e ter encerrado 189 restaurantes. Os restaurantes ainda abertos operam “com um baixo nível de atividade e uma operação ajustada à procura”, nota ainda o representante do Ibersol para as relações com o mercado.
A empresa assegura a gestão e exploração de cadeias de restaurantes como o Burger King, KFC, Pans & Company, Pasta Caffé e Pizza Hut no país — além de ter a seu cargo a exploração de concessões e quiosques, serviços de cafetaria e restauração em aeroportos, instituições culturais (como a Fundação de Serralves) e estação de comboios (nomeadamente a estação de Campanhã, no Porto) e serviços de catering. Além de Portugal, o grupo Ibersol está ainda presente em Espanha e Angola.
Esta segunda-feira, o Jornal de Negócios avançou que os trabalhadores que fiquem em regime de layoff devido aos impactos do novo coronavírus vão, afinal, ter de pagar IRS. A informação foi posteriormente confirmada pelo Observador.
