O Conselho de Ministros espanhol aprovou mais um grande pacote de medidas económicas que visa ajudar os mais afetados pela terrível crise económica desencadeada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo o El País, o governo de Pedro Sanchez apresentou um decreto de 80 páginas com cinquenta medidas que servirão como grande resgate social para os mais vulneráveis, os inquilinos, os trabalhadores temporários/independente e as pequenas e médias empresas.
Entre as decisões que serão adotadas está a criação de um subsídio específico para empregadas domésticas, por exemplo, válido para todas as que tenha sinalizado junto da Segurança Social a perda de emprego. Há outro subsidio para os trabalhadores independentes que ainda não tenham contribuições suficientes junto do estado e linhas de crédito para os inquilinos que tenham dificuldades a pagar as suas rendas. Também está prevista uma moratória de seis meses para pagamentos de trabalhadores independentes à Segurança Social.
“Tomámos medidas para proteger o direito constitucional à habitação porque ela é a trincheira essencial para o combate ao vírus”, explicou o vice-presidente e ministro de Assuntos Sociais, Pablo Iglesias, que também explicou que a quantidade de trabalhadores vulneráveis “é muito ampla”. Ainda nesta área, estabeleceu-se que passaria a haver a tal moratória de seis meses para esta fatia da sociedade espanhola bem como outra válida para hipotecas. Criaram-se também as tais linhas de micro crédito, sem juros, destinadas a ajudar no pagamento de rendas.
O subsídio criado para as empregadas domésticas equivalerá a 70% do salário mas para o receber é necessário informar a Segurança Social e apresentar um declaração dos empregadores ou a carta de despedimento. O subsídio dos trabalhadores temporários e independentes terá um mês de duração e corresponderá a um valor de 430 euros. Para aceder a este apoio. o individuo terá de ter pelo menos 12 meses de trabalho nos últimos seis anos.
A outra medida destacada pelo Conselho de Ministros é uma moratória de seis meses sobre as contribuições dos trabalhadores por conta própria. Essa moratória, em princípio, não permitiria trabalhadores independentes que realizavam atividades afetadas pelo Estado de Emergência. Para eles, o Executivo criou um benefício de um mês, prorrogável pelo tempo de duração deste período de emergência, no qual não precisarão de pagar a contribuição da Segurança Social.
O vice-presidente Iglesias também indicou que está a ser preparada uma salário mínimo vital para os grupos que não são cobertos pela ajuda social, incluindo empregados domésticos que não estão registados na Segurança Social.
Foi ainda decidida a suspensão da publicidade de jogos digitais de apostas durante o período de alarme, para impedir que as casas de apostas façam negócios com a preocupação e a ansiedade do povo.
