A Federação Nacional de Sindicatos de Professores (Fenprof) defendeu esta quarta-feira a regularização dos vínculos precários dos investigadores científicos e a integração na carreira dos que foram aprovados no quadro do PREVPAP.
Em comunicado, a Fenprof destacou o papel importante que os investigadores científicos que trabalham nas instituições científicas portuguesas, “cujo exemplo mais marcante foi o desenvolvimento e disponibilização pública, pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM), de um teste para SARS-CoV-2 rápido e feito com reagentes produzidos em Portugal”.
A Fenprof recordou que tal como na maioria dos centros de investigação científica nacionais, muitos cientistas que trabalham no IMM têm vínculos de trabalho precários, vivendo de bolsas e contratos a prazo.
Por isso, a Federação defende que seja colocada na agenda política e social a situação em que estão muitos investigadores.
Assim, a Fenprof exige a regularização dos vínculos precários, “incluindo os investigadores que trabalham em centros (pseudoprivados) pertencentes a instituições públicas”.
Defende também a integração imediata na carreira dos investigadores que foram aprovados no quadro do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP), uma “obrigação que tem sido adiada ou obstaculizada ora pela falta de homologação por parte do governo, ora pelas reitorias ou presidências de politécnicos”.
A Fenprof quer também o reforço de meios públicos estáveis, com integração massiva dos investigadores na sua carreira.
A Federação, liderada por Mário Nogueira, exige também que esta integração seja “feita ao abrigo da Lei do Trabalho em Funções Públicas e do Estatuto de Investigação Científica, e não do Código do Trabalho e de regulamentos criados por cada instituição, como está a acontecer, nomeadamente, nas universidades que passaram a ‘estatuto de fundação’”.
Na nota, a Fenprof destaca ainda que vai continuar a defender o reforço de sistema científico nacional, “o que passa, necessária e incontornavelmente, pela valorização da investigação científica e fortalecimento da respetiva carreira, pelo combate efetivo à precariedade e pelo reforço do financiamento para a ciência”.
