Que universo de reclusos poderá ser libertado? Que tipo de crimes vão ser considerados para se fazer essa avaliação? E quem foi condenado por corrupção e roubo poderá sair? E os jovens? E as reclusas que estão nas cadeias com os filhos? As perguntas foram muitas e feitas por vários deputados que tentaram a todo o custo saber qual a opinião do diretor geral de Reinserção e Serviços Prisionais. Mas Rómulo Mateus não quis responder à pergunta que estava no centro de todas as outras: como será feita a libertação de reclusos de forma de evitar o contágio do novo coronavírus nas prisões.
Ouvido ao longo de duas horas por videochamada, numa audição da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Rómulo Mateus explicou exaustivamente que não é a ele que lhe compete decidir como e quem poderá ser libertado e que uma medida como esta está “nas mãos do legislador”. Ainda assim, o diretor geral deixou um apelo que considerou “arriscado” e que está relacionado com as reclusas que vivem nas cadeias com os seus filhos.
As creches nos Estabelecimentos Prisionais estão fechadas. As mães estão com as crianças na cela. Gostaria que o legislador pensasse na situação nestas mulheres”, pediu Rómulo Mateus.
A eventual libertação de alguns reclusos está a ser equacionada pelo Governo, como medida de contenção de um eventual foco de contágio nas prisões. Uma das possibilidades é que os presos libertados possam ficar em casa com vigilância eletrónica.
“A cela é pequenina, mas chega para nós”. As histórias de quem vive com os filhos atrás das grades
Mas questionado sobre se os reclusos devem ou não ser libertados, aí, Rómulo Mateus foi claro: “A resposta é positiva. É sim”. O diretor reconheceu que “as prisões não podem continuar assim” e que “proteger os reclusos é proteger a comunidade envolvente”.
A libertação de espaços é fundamental para poder reter outros e cuidar deles devidamente”, considerou.
Garantindo que deu instruções “muito cedo” para adoção de matérias de distanciamento, nomeadamente para os reclusos com mais de 60 anos e os que têm morbilidades, disse que não é algo que seja “fácil de conseguir”.”Não vou mentir. Isto não é fácil de conseguir nos Estabelecimentos Prisionais. Daí que as medidas de alívio, sejam elas quais forem, não se tratam de libertar presos, tratam-se de proteger a comunidade, os reclusos, os funcionários, a comunidade envolvente”, lamentou.
Governo pondera libertar presos para evitar uma “catástrofe” nas cadeias. Como poderá ser feito?
Rómulo Mateus garantiu estar disponível “para fazer o acompanhamento próximo para quem venha a ser colocado fora dos estabelecimentos”. “Não viraremos costas a quem abandonar as prisões“, disse, assegurando que “as equipas de reinserção social estarão dispostas e cumprirão com aquilo que for pedido”.
O diretor geral lembrou, no entanto, que, apesar de o programa de vigilância português ser um “dos mais robustos do mundo, está muito no seu limite”. “Temos de ter algum cuidado na sobrecarga que se possa querer transferir para a vigilância eletrónica”, disse Rómulo Mateus, garantindo que a empresa fornecedora já foi contactada para reforçar a resposta de pulseiras eletrónicas.
O diretor geral adiantou que os serviços prisionais receberam recentemente 22 mil máscaras e outro material, como luvas, e deu instruções para que todos que entrem de fora para dentro do Serviço Prisional, passem a usar máscaras. “Por enquanto o perigo está fora do Serviço Prisional. Não vamos descurar a proteção daqueles que trabalham connosco”, garantiu, adiantando que não rejeita “a ideia de se fazer testes” aos profissionais, seguindo “criteriosamente critérios médicos”.
