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Com a aviação praticamente parada, quedas de tráfego superiores a 90% nos aeroportos e ainda sem saber quantas semanas a situação vai durar , o “Governo continua a trabalhar na solução da construção do novo aeroporto do Montijo”, afirma fonte oficial do Ministério das Infraestruturas. A mesma posição foi transmitida ao Observador  pela ANA Aeroportos de Portugal, que admite refere a retoma do processo quando terminar o estado de emergência.

Em respostas ao Observador, colocadas no contexto do impacto que a pandemia do Covid-19 está a ter no turismo e na aviação, o Governo, afirma a mesma fonte, “mantém os pressupostos quanto à necessidade da construção do novo aeroporto no Montijo”. Isto porque, se trata de “uma infraestrutura aeroportuária cuja necessidade se mantém no médio e longo prazo e com enorme impacto na atividade económica e de criação de postos de trabalho diretos e indiretos, como sempre tem sido referido”.

O ministério tutelado por Pedro Nuno Santos, reconhece que neste momento “a prioridade da ação governativa é a crise pandémica”, mas sublinha também que o “país não pode parar, pelo que o Governo continua a trabalhar na solução da construção do novo aeroporto do Montijo”.

A concessionária também assinala a prioridade dada ao combate da pandemia e garante que o depois de terminado o estado de emergência, “o processo do aeroporto complementar do Montijo será naturalmente retomado e continuado”. Ainda que, neste período, as equipas técnicas da ANA continuem “empenhadas a desenvolver o seu trabalho”. Tal como o Executivo, a empresa destaca “o importante contributo que aeroporto do Montijo trará à economia, estimulando o setor da construção numa primeira fase, e posteriormente a atividade turística”. E assegura que as obras previstas nos restantes aeroportos, nomeadamente em Lisboa, vão continuar em curso.

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Já na quarta-feira passada, dia 1 de abril, o Ministério das Infraestruturas tinha vindo a público desmentir um comunicado falso que dava conta da intenção de cancelar o projeto, sustentada pela crise do Covid-19, mas também em argumentos de sustentabilidade ambiental.

Governo desmente comunicado “falso” que anuncia cancelamento do aeroporto no Montijo

Ainda nos primeiros dias da chegada do Covid-19, e antes da declaração do estado de emergência, o primeiro-ministro António Costa e outros membros do Executivo reuniram com os autarcas da margem sul para procurar ultrapassar os obstáculos levantados por algumas câmaras ao projeto, sobretudo o Seixal e a Moita, propondo compensações. Mas este processo terá entretanto parado.

O parecer favorável de todos municípios afetados é uma das condições legais que o projeto tem de preencher para receber a certificação do regulador da aviação. A possibilidade de mudar o quadro legal para ultrapassar os chumbos destas autarquias, que o Governo pôs em cima da mesa, mereceu a objeção do PSD, e sem o voto deste partido qualquer alteração legislativa que seja chamada a votos no Parlamento não passará.

Férias antecipadas, corte do tempo de trabalho e licenças sem vencimento, em vez de lay-off

A concessionária dos aeroportos refere ainda que, em resposta à abrupta redução do tráfego, implementou medidas de gestão e outras de caracter operacional (corte ou redução em serviços externos e suspensas as contratações encerramento de alguns terminais.

E que numa tentativa de evitar a aplicação do lay-off, entrou em diálogo com os seus trabalhadores pedindo a colaboração voluntária de todos com um conjunto de medidas, como gozo de férias antecipadas, redução do tempo de trabalho em 20% ou licenças sem vencimento. “Todas estas medidas serão voluntárias e só serão executadas com o acordo do próprio trabalhador”, sublinha.

A ANA acrescenta que fará tudo para “manter a sustentabilidade futura da empresa e a manutenção dos postos de trabalho assim como assegurar a continuidade do serviço público, garantindo o regresso a casa, a chegada de equipamento médico e o abastecimento de bens essenciais”.