A declaração de estado de calamidade e o cordão sanitário ao concelho de Ovar serão prolongados pelo menos por mais 15 dias, até 17 de abril. A resolução do Conselho de Ministros, que vai ao encontro do pedido do presidente do município, justifica a decisão com a “pronúncia da Autoridade de Saúde Regional”. O autarca Salvador Malheiro avançou, num vídeo publicado ao final da noite de quinta-feira na sua página do Facebook, que existiu já 343 infetados em Ovar, 14 óbitos e 5 recuperados.

Salvador Malheiro disse que ele próprio defende a continuidade das medidas e, me particular, do cerco sanitário, já que “a situação em Ovar está longe de estar controlada” e é “importante não deitar por terra todo o esforço que o povo vareiro tem feito”.

Boa Noite e até Amanhã.

Posted by Salvador Malheiro on Thursday, April 2, 2020

O despacho impõe que continuem fechados “estabelecimentos de restauração e similares”, mas permite uma exceção “para efeitos exclusivos de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário”. Ou seja, os restaurantes podem funcionar em regime de takeaway — o que não aconteceu na primeira parte do surto — ficando “dispensados de licença” para esse efeito.

Continuam também encerrados os estabelecimentos industriais à “exceção daqueles relativos a setores essenciais ao funcionamento da vida coletiva, como os destinados à alimentação e à saúde humanas e animais e respetivas embalagens, e ainda a equipamentos de proteção e segurança”. Mas também aqui uma ligeira abertura, que permite aquilo que Salvador Malheiro chamou de “corredor de mercadorias” para que algumas empresas possam “expedir o produto final”.

O despacho diz que é agora possível circular em caso de “transporte e escoamento de mercadorias e matérias primas necessárias ao funcionamento de atividades económicas, desde que garantidas as condições sanitárias adequadas”. Isto pode permitir a algumas empresas que estão fechadas vender o stock armazenado, já que não diz especificamente que têm de ser apenas bens essenciais, mas “matérias primas necessárias ao funcionamento de atividades económicas”.

O mesm documento assinado por António Costa e publicado na quinta-feira à noite diz que “que a atividade operacional das forças e serviços de segurança e serviços de socorro a operar no município de Ovar, no âmbito da execução da presente resolução, pode ser reforçada, em caso de necessidade, por efetivos de outras áreas geográficas, mediante coordenação pela estrutura municipal de proteção civil.”