A ministra da Cultura, Graça Fonseca, quer que o setor da Cultura, “tal como foi o primeiro a parar, seja seja o primeiro” a voltar à atividade para “dar-nos a alegria de podermos voltar a estar juntos“. Porém, a governante admite que o futuro próximo do setor terá de passar necessariamente por um reforço dos espetáculos ao ar livre, para evitar grandes concentrações de pessoas em locais fechados, mesmo após o final da crise provocada pela pandemia da Covid-19.
Numa entrevista por Skype à SIC Notícias na tarde deste sábado, Graça Fonseca admitiu que “o setor da cultura foi o primeiro parar” e lamentou o facto de “muitos espetáculos e muitos teatros” terem sido forçados a ser cancelados ou a encerrar. Confirmando os números revelados esta sexta-feira pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos — que mostram que 98% dos trabalhadores do setor cultural ficaram sem trabalho por causa da pandemia, num prejuízo de dois milhões de euros —, Graça Fonseca reforçou que o Governo está a trabalhar em medidas de emergência ao mesmo tempo que prepara um plano para o futuro do setor.
“A normalidade vai regressar, temos de preparar esse tempo”, disse a ministra. “As pessoas terão algum receio de voltar a salas. Estamos a preparar o futuro também na perspetiva de podermos programar mais em espaço público. Temos de envolver todos, porque vamos querer festejar, vamos querer estar na rua, vamos querer música, cinema, teatro. Temos de preparar os meses que vêm a seguir pensando que a cultura vai ter de ocupar as ruas, vai ter de ocupar as cidades”, acrescentou Graça Fonseca. “Vamos todos querer em conjunto que a cultura, como foi a primeira a parar, seja a primeira a dar-nos a alegria de podermos voltar a estar juntos.”
Entre as medidas apontadas para o futuro, Graça Fonseca destaca o “movimento de 30 empresas que estão neste momento com o compromisso de mais um milhão de euros para investir em projetos culturais estamos a preparar o futuro”, mas também o “lançamento da plataforma que junta artistas, técnicos e empresas, para preparar o futuro“.
A nível imediato, a ministra destacou a linha de emergência de um milhão de euros para “chegar o mais rapidamente possível aos artistas e abranger técnicos que possam nesta fase trabalhar em conjunto”, em paralelo com a linha de emergência de apoio às artes lançada pela Fundação Calouste Gulbenkian e o trabalho direto com os municípios “para que possam assumir os compromissos que vêm já assumidos“. Graça Fonseca sublinhou que o objetivo é que, na medida do possível, os trabalhadores do setor cultural possam aceder aos benefícios sociais atribuídos a nível transversal pelo Governo aos trabalhadores independentes e noutras situações. É nos casos em que forem precisos apoios adicionais que entram as medidas setoriais, sublinhou a ministra.
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Sobre os espetáculos, Graça Fonseca apelou a que “seja dada preferência ao reagendamento e não ao cancelamento”, embora reconhecendo o “desafio” que isso implica. “Quando for possível o reagendamento, não há direito à devolução do valor do bilhete. O bilhete mantém-se válido. Em caso de cancelamento, as pessoas têm direito ao reembolso do valor do bilhete“, sublinhou.
No site e no e-mail criados para o efeito, o Ministério da Cultura tem recebido “dezenas de pedidos de apoio e de esclarecimento”, nomeadamente da parte de técnicos e artistas sobre como podem beneficiar dos apoios sociais. “Temos procurado apoiar todos para o fazer“, destacou Graça Fonseca, acrescentando que o Governo também tem recebido pedidos de esclarecimento sobre como candidatar projetos culturais à linha de emergência de apoio às artes.
A ministra da Cultura remeteu ainda para a próxima semana o anúncio de medidas específicas para o setor da comunicação social e o setor livreiro.
