A Câmara Municipal do Porto aprovou esta segunda-feira um pacote de medidas de apoio a empresas e famílias contra o contexto da pandemia Covid-19. Entre as medidas aprovadas está a realização de testes à Covid-19 a pessoas em situação de sem-abrigo e pessoas com deficiência, alargando assim o programa de rastreio da autarquia, que estava destinado apenas aos lares de idosos da cidade e que já permitiu testar 1.400 pessoas de 21 instituições.
A iniciativa foi anunciada pelo vereador da Habitação e Coesão Social, Fernando Paulo, e chega agora a todos os utentes e funcionários de albergues e centros de acolhimento de pessoas na situação de sem-abrigo, bem como a lares residenciais que acolhem pessoas com deficiência. Os testes serão feitos em colaboração com hospitais e centros de saúde da cidade e contam com a ajuda dos 5 mil testes doados pela Fosun e Gestifute ao município.
Mais de 1500 idosos e funcionários de lares do Porto vão ser testados à Covid-19
Na reunião do executivo, que se realizou por video-conferência, foram aprovadas também outras medidas, incluindo a doação de 45 ventiladores aos hospitais da cidade: 20 para o Hospital de Santo António e 25 para o Hospital de São João. Os ventiladores foram adquiridos em conjunto com o governo de Macau e, garante o executivo, a sua aquisição foi “precedida de contactos junto das instituições hospitalares, de forma a garantir que estes equipamentos cumpriam, de forma escrupulosa, as especificações técnicas necessárias aos profissionais de saúde”.
No que diz respeito às famílias e empresas, a Câmara Municipal do Porto definiu um pacote de medidas de apoio destinadas a várias áreas. Nas atividades culturais, além do reagendamento dos espetáculos, está previsto um adiantamento de pagamentos até ao máximo de 75% para estes espetáculos. “Por um lado, pretende-se assegurar que os cidadãos terão ‘os espetáculos disponíveis’, mas também ‘garantir alguma liquidez’ aos agentes culturais, para fazer face às atuais dificuldades”, refere a autarquia em comunicado.
Já na habitação social foram aprovadas três medidas: “A adoção de mecanismos de flexibilização para a reavaliação do valor das rendas apoiadas, a possibilidade de pagamento faseado de rendas e a suspensão de execução fiscal de dívidas”. Está também prevista a criação de uma linha direta para a reavaliação do valor da renda, em função dos rendimentos das famílias — incluindo possíveis situações de despedimento, lay-off, ou redução de atividade remunerada a recibos verdes.
No comércio fica suspenso o pagamento de rendas a comerciantes que estejam situados em prédios municipais, que desenvolvam atividades económicas abrangidas pelas medidas de encerramento de instalações e de estabelecimentos ao público, a atividades no âmbito do comércio a retalho e ainda aos que continuam abertos, mas foram afetados pelas restrições legais à livre circulação de pessoas e bens.
No caso das associações, a autarquia vai considerar alguns aspetos, como a prorrogação do prazo de concretização dos contratos do Fundo de Associativismo Popular de 2019 para permitir que as associações cumpram aquilo a que se tinham comprometido, bem como uma maior flexibilização no próximo concurso e aprovada a criação de uma linha ou fundo temporário para apoiar diretamente as associações que também estão a ser afetadas pelo surto do novo coronavírus.
(Artigo atualizado às 21h17)
