O Instituto dos Registos e Notariado (IRN) vai devolver 9.120 euros dos cerca de 14.300 mil euros que cobrou pelo registo das 260 scooters elétricas partilháveis que compõem a frota da Wyze Mobility, confirmou Tiago Silva Pereira ao Observador. A decisão surgiu depois de o fundador desta startup, ter exposto o caso no ano passado a diversas entidades por considerar que estes nove mil euros foram cobrados a mais pelo registo das suas scooters.
Em causa estava um vazio legal: no regulamento do Instituto dos Registos e Notariado não há referências a ciclomotores que não tenham cilindrada nem motor de combustão interna, ou seja, aos elétricos. Independentemente da cilindrada a que as potências equivalem, o IRN tinha aplicado a estas scooters o mesmo valor que cobra aos veículos com motores de combustão e cilindrada superior a 50 cm³ — mesmo que tenham uma potência mais baixa e um equivalente inferior de cilindrada, como é o caso dos veículos da Wyze Mobility.
Há um vazio legal nos elétricos. Startup queixa-se de que Estado cobrou 9 mil euros a mais
A lacuna só foi detetada pelo fundador da Wyze numa segunda fase do processo de registo das scooters. Primeiro, Tiago registou apenas uma scooter isolada, à qual lhe foi cobrado 20 euros pelo registo — o valor que os veículos com uma cilindrada inferior a 50 cm³ são obrigados a pagar. O problema surgiu depois, quando foi registar as outras 260 scooters que compõe a frota e lhe foi apresentada uma fatura de 55 euros por veículo — porque a interpretação da lei terá sido diferente entre os funcionários. No total, pagou mais cerca de 9.100 euros do que acreditava ser o valor justo para o registo inicial das scooters.
No decorrer deste processo, o IRN emitiu uma diretiva interna para os funcionários, orientando-os a registar todos os veículos elétricos desta forma. A Wyze Mobility apresentou uma queixa e expôs a situação à Provedora de Justiça, tal como o Observador noticiou em setembro do ano passado, bem como à Presidência da República e à Secretaria de Estado da Justiça. Agora, e após o gabinete da Secretária de Estado da Justiça ter dado razão à cobrança do emolumento defendido pela startup — bem como a Provedora de Justiça –, o IRN optou pela devolução da quantia, ainda que Tiago Silva Pereira ainda não tenha recebido uma comunicação oficial do IRN sobre esta decisão.
Em setembro, o IRN referiu que tinha sido “aplicado o valor correto para estes registos”, mas admitiu que, “poderá ser ponderada numa próxima alteração ao Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado uma modificação ao normativo em tabela para que passe a contemplar especificamente os motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos elétricos”.
O futuro da Wyze e a reinvenção face à Covid-19
Foi quando começou a trabalhar com o CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto, localizado em Matosinhos), com quem já tem uma relação há mais de dez anos, que Tiago Silva Pereira começou a ter “um olho mais atento” à questão da mobilidade. Começou como cliente através de um fabricante de helicópteros, despediu-se há seis anos para criar o seu próprio negócio de consultoria e há dois anos iniciou o caminho para montar uma empresa na área da mobilidade — a Wyze Mobility.
Em julho deste ano, a startup de scooters partilháveis entrou no mercado, mas tem encontrado alguns desafios. Não só a questão burocrática com o registo das suas scooters dificultou todo o trabalho, mas também um incêndio que em dezembro do ano passado aconteceu no armazém da empresa e que limitou a capacidade operacional das scooters, uma vez que várias baterias ficaram danificadas. Quando, depois desta situação, a equipa já tinha preparado “mais motas preparadas para ir para a rua”, o surto do novo coronavírus surgiu como o obstáculo seguinte, aliado ao aumento do vandalismo dos veículos por esta altura e que obrigou à recolha de várias scooters.
Mas, e porque há quem precise de utilizar este tipo de transportes, a startup decidiu adaptar-se ao contexto atual e está a arranjar formas de facilitar o transporte de quem está na linha da frente no combate deste vírus e de quem continua a ter de trabalhar e de se deslocar nesta altura. Neste caso, a Wyze Mobility está a oferecer pacotes de minutos gratuitos e a disponibilizar as scooters para este efeito. “Quero que a Wyze possa ser um elemento de alavancagem de impactos sociais e ambientais”, referiu ao Observador Tiago Silva Pereira, acrescentando que está a tentar chegar à fala com várias entidades, entre elas juntas de freguesias, o Serviço Nacional de Saúde, bombeiros e a Proteção Civil.
