O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou um ex-arguido do caso que ficou conhecido como “Burla Tailandesa” como diretor do Gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República, segundo uma nota esta segunda-feira divulgada.

O jurista Ernesto Manuel Norberto Garcia, ex-diretor da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) e antigo porta-voz do MPLA, foi um dos réus do caso conhecido por “burla tailandesa”, uma alegada tentativa de burla ao Estado angolano de 50 mil milhões de dólares, da qual acabou por seu absolvido. Em causa estaria uma suposta tentativa de burlar o Estado angolano em 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros) tese contestada pela defesa, argumentando que se tratou de uma iniciativa de investimento privado.

Entre os 11 réus contavam-se os cidadãos tailandeses, Raveeroj Ritchoteanan, Manin Wanitchanon, Monthita Pribwai e Theera Buapeng, os angolanos Ernesto Norberto Garcia, José Arsénio Manuel, Celeste de Brito António e Cristian de Lemos, o eritreu Million Isaac Haile e o canadiano André Louis Roy. Todos os réus, que começaram a ser julgados a 17 de janeiro de 2019, negaram a prática de qualquer dos crimes de que vinham acusados.

No dia 16 de abril, o Tribunal Supremo de Angola condenou a sete anos de prisão o tailandês Raveeroj Ritchotnean, pelo uso de um cheque de 50 mil milhões de dólares (44.300 milhões de euros) numa tentativa de burla ao Estado angolano. Além de Raveeroj Ritchotnean, considerado o líder do grupo visado neste processo, o tribunal condenou os outros três réus tailandeses a penas de três anos de prisão cada um, pelos crimes de associação criminosa e burla por defraudação.

A ré Celeste de Brito, angolana, detida desde 21 de fevereiro de 2018 e considerada o elo de ligação dos tailandeses ao Estado angolano, foi condenada a dois anos de prisão pelos crimes de associação criminosa, tráfico de influência, burla por defraudação na forma frustrada, como cúmplice e uso de documentos falsos.

O tribunal decidiu ainda pela pena de sete meses de prisão para José Arsénio Manuel, e de seis meses de prisão para Christian de Lemos, pelos crimes de tráfico de influência, tendo sido absolvidos dos outros três crimes de que estavam acusados.

Foram absolvidos os réus Norberto Garcia, angolano e ex-diretor da Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), Million Isaac Haille, eritreu, e André Roy, canadiano, por falta de provas.

A Casa Civil do Presidente da República divulgou esta segunda-feira a nova orgânica dos departamentos ministeriais auxiliares do Titular do Poder Executivo, que contempla várias exonerações e substituições para um novo executivo que reduz os ministérios de 28 para 21.

João Lourenço exonerou os seguintes ministros:

  • Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, do cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;
  • Salviano de Jesus Sequeira, do cargo de Ministro da Defesa Nacional;
  • Manuel Domingos Augusto, do cargo de Ministro das Relações Exteriores;
  • Adão Francisco Correia de Almeida, do cargo de Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado;
  • António Francisco de Assis, do cargo de Ministro da Agricultura e Florestas;
  • Bernarda Gonçalves Martins Henriques da Silva, do cargo de Ministra da Indústria;
  • Diamantino Pedro Azevedo, do cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos;
  • Manuel Tavares de Almeida, do cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas;
  • Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, do cargo de Ministra das Pescas e Mar;
  • José Carvalho da Rocha, do cargo de Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação;
  • Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, do cargo de Ministra do Ordenamento do Território e Habitação;
  • Maria Ângela Teixeira de Alva Sequeira Bragança, do cargo de Ministra do Turismo;
  • Maria da Piedade de Jesus, do cargo de Ministra da Cultura;
  • Nuno dos Anjos Caldas Albino, do cargo de Ministro da Comunicação Social;
  • João Ernesto dos Santos, do cargo de Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;
  • Victor Francisco dos Santos Fernandes, do cargo de Ministro do Comércio;
  • Paula Cristina Francisco Coelho, do cargo de Ministra do Ambiente;

E nomeou para ministros:

  • Adão Francisco Correia de Almeida, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;
  • João Ernesto dos Santos, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria;
  • Tete António, para o cargo de Ministro das Relações Exteriores;
  • Marcy Cláudio Lopes, para o cargo de Ministro da Administração do Território;
  • António Francisco de Assis, para o cargo de Ministro da Agricultura e Pescas;
  • Victor Francisco dos Santos Fernandes, para o cargo de Ministro da Indústria e Comércio;
  • Diamantino Pedro Azevedo, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás;
  • Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território;
  • Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social;
  • Adjany da Silva Freitas Costa, para o cargo de Ministra da Cultura, Turismo e Ambiente;

Também foi nomeado Ernesto Manuel Norberto Garcia, para o cargo de Diretor do Gabinete de Ação Psicológica e Informação da Casa de Segurança do Presidente da República.