O Parlamento polaco (Sejm) aprovou uma lei esta segunda-feira para que as eleições presidenciais, marcadas para maio, se realizem por via postal. A proposta de lei foi aprovada num “dia caótico”, como conta o Politico, com uma primeira proposta de lei a ser chumbada e com o governo, liderado pelo partido Lei e Justiça (PiS na sigla original), a voltar a submeter a proposta a votação já à noite, conseguindo dess vez que fosse aprovada.

“Qualquer eleitor, mantendo os requisitos formais, poderá votar sem necessitar de ir pessoalmente a uma assembleia de voto. As regras aplicar-se-ão apenas uma vez, durante as eleições presidenciais de 2020”, pode ler-se no texto da lei. A aprovação foi feita com fortes críticas da oposição, que considera estar a haver um “golpe de Estado” por parte do governo, aproveitando a pandemia de Covid-19 para limitar a campanha eleitoral, em vez de simplesmente adiar as eleições.

A segunda proposta de lei, que convenceu mais deputados, introduziu uma alteração: a de que o presidente do Sejm possa adiar a data da eleição (10 de maio) para outro domingo do mês de maio — mas as eleições terão de ser realizadas à mesma nesse mês.

A câmara alta polaca irá ainda discutir a proposta de lei, mas não tem poder de veto. O Senado, controlado neste momento pela oposição, já garantiu que irá usar todo o prazo de que dispõe (30 dias) para debater a proposta, o que significa que está só estará formalmente aprovada a poucos dias da data da eleição.

O comissário de Direitos Humanos polaco, Adam Bodnar, já criticou a proposta. “Em qualquer eleição por voto postal, é necessário um cuidado especial para impedir possíveis fraudes ou abuso”, avisou, citado pela Bloomberg. “Essa diligência torna-se mais difícil de executar quando uma alteração fundamental como esta é feita literalmente na véspera das eleições”.

De acordo com a proposta de lei, não existirão assembleias de voto físicas no dia 10, nem numa possível segunda volta. Todos os eleitores receberão o boletim de voto pelo correio, explica a BBC, e deverão depois depositá-lo em caixas de correio próprias para os boletins de voto, que serão colocadas por todo o país.

A oposição considera que esta é uma medida levada a cabo pelo PiS e pelo seu líder de facto, Jarosław Kaczyński, para impedir que haja campanha eleitoral e que Andrzej Duda se mantenha como Presidente — e possa continuar a ser uma figura favorável ao governo. “O PiS está a levar a cabo um golpe de Estado para garantir que tem o poder total nos próximos anos”, acusou Malgorzata Kidawa-Błońska, candidata presidencial da Coligação Cívica (maior partido da oposição) no Twitter.

Segundo o Politico, Duda segue destacado à frente nas sondagens, com 47% das preferências de voto. Kidawa-Błońska reúne apenas 12,4% das intenções de voto dos polacos.

A Polónia tem neste momento 4.413 casos confirmados de infeção por Covid-19. Ao todo, 107 pessoas já morreram.