O Ministério do Trabalho e Segurança Social de Moçambique anunciou esta quinta-feira que a maior parte das empresas no país em estão suspender os contratos com os trabalhadores devido ao impacto da Covid-19
A maior parte das empresas em Moçambique estão a optar pelo regime da suspensão do contrato de trabalho, pagando, no entanto, as devidas remunerações nos primeiros meses”, declarou esta quinta-feira o Inspetor-geral de Trabalho, Joaquim Siúta , durante a conferência de imprensa coletiva de atualização sobre o novo coronavírus no Ministério da Saúde em Maputo.
De um total de 217 empresas que comunicaram ao Governo estarem a registar prejuízos devido à Covid-19, 187 decidiram suspender contratos de trabalho, tendo as restante adotado medidas que variam entre férias coletivas, teletrabalho, redução da carga horária e regime rotativo de trabalho. Deste universo de empresas, as autoridades moçambicanas contam um total 6.400 trabalhadores afetados pelas várias medidas, mas alertam que os números podem aumentar significativamente.
Para o caso da suspensão do contrato do trabalho, definida como uma “paralisação temporária”, a legislação moçambicana prevê que o empregador pague no primeiro mês 75% do salário, no segundo 50% e, no terceiro, 25%.
De um modo geral, sentimos que há um compromisso da parte das empresas no que toca ao respeito dos direitos dos trabalhadores”, afirmou o Inspetor-geral.
O número de casos registados oficialmente de infeção pelo novo coronavírus em Moçambique mantém-se em 17, após nas últimas 24 horas terem sido testadas 16 pessoas, cujos resultados foram negativos, anunciou esta quinta-feira o Ministério da Saúde.
O país vive em estado de emergência durante todo o mês de abril, com espaços de diversão e lazer encerrados, proibição de todo o tipo de eventos e de aglomerações. Durante o mesmo período, as escolas estão encerradas e a emissão de vistos para entrar no país está suspensa.
A Covid-19 provocou 572 mortos em África e há o registo de 11.400 casos em 52 países, enquanto 1.313 pessoas já recuperaram, de acordo com os mais recentes dados sobre a pandemia no continente.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 1,5 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 89 mil. Dos casos de infeção, mais de 312 mil são considerados curados.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
