A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) defendeu esta quarta-feira que o Ministério da Educação deve encontrar soluções para garantir equidade nas aprendizagens dos alunos e assegurar a proteção de dados.

Para a confederação, as atividades letivas de forma presencial só devem ter início quando as autoridades de saúde competentes considerarem que “já não existe qualquer perigo para a saúde pública em Portugal”.

A escola deve continuar a exercer a sua atividade com recurso aos meios de comunicação que tem disponíveis. Caso isto não se verifique em todas as escolas, cabe ao Ministério da Educação o dever de encontrar soluções”, realçou o CNIPE em comunicado.

A confederação reuniu-se esta quarta-feira com o Ministério da Educação devido ao estado de emergência decorrente da pandemia Covid-19, com o qual partilhou “um conjunto de preocupações”. A eventual proposta da Telescola poderá ser uma medida positiva, mas deverá ser encarada como um complemento ao trabalho desenvolvido pelos professores, acrescentou.

A Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação defende ainda que os exames nacionais de acesso ao ensino superior “podem e devem” vir a realizar-se num outro calendário. “[Deve ir] ao encontro das expectativas dos alunos e das suas famílias, mas protegendo os mesmos”, realça.

Já outras provas, como as de aferição, devem ser eliminadas neste ano letivo, sendo que os resultados devem ser obtidos num ano em que haja maior estabilidade, destaca ainda.

A CNIPE alerta também para que os apoios já regulamentados na legislação prevista no estado de emergência sejam “reforçados”, para que “as famílias não passem por qualquer tipo de necessidade de bens essenciais”. O comunicado da confederação felicita ainda “todos os docentes” pelo trabalho desenvolvido em prol da escola e alunos através do ensino remoto à distância, lamentando, no entanto, não ter sido possível “alcançar todas as famílias”.

Constatámos que as escolas tiveram muita dificuldade em orientar de forma clara e objetiva todos os docentes, complicando o seu trabalho e, por vezes, até as suas vidas familiares, mas percebemos que para as direções das escolas este foi, também, um momento de grande confusão e de muitos ajustes”, conclui.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou mais de 1,4 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 86 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito esta quarta-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 380 mortes, mais 35 do que na véspera (+10,1%), e 13.141 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 699 em relação a terça-feira (+5,6%). Dos infetados, 1.211 estão internados, 245 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 196 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 0h de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril, depois do prolongamento aprovado na quinta-feira na Assembleia da República.