O Eurogrupo aprovou na quinta-feira um pacote de ajuda económica para responder à crise provocada pelo novo coronavírus. Se Mário Centeno se manifestou “orgulhoso” por ser presidente do Eurogrupo num momento de crise como o que se vive, ouviram-se críticas em Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa considera que o acordo “é um começo”, mas pede mais: “A Europa tem a obrigação de ir mais longe no futuro e o Governo tem-se batido por isso. O Eurogrupo fez isto que é curto. Antes ter feito que não ter feito.”
Em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, o Chefe de Estado refere que “todos temos a noção de que é uma ajuda — no caso português 4.600 milhões de euros” para medidas como o lay-off simplificado ou pagamento aos pais que têm de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.
É uma decisão que ainda bem que existiu. Seria grave que, decorridos tantos dias, a Europa não se unisse para aquilo que é urgentíssimo, que já devia ter sido feito. As pessoas, nos países europeus, estão a sofrer nos seus salários, nos seus empregos, na sua situação profissional, económica e social”, disse o Presidente da República.
Mas Marcelo Rebelo de Sousa pede que o Eurogrupo vá mais além: o que foi apresentado, ainda que seja melhor do que nada, “é curto”. “É um começo. Mas a Europa tem a obrigação de ir mais longe no futuro e o Governo tem-se batido por isso”.
A reação do primeiro-ministro chegou no Twitter, com António Costa a pedir que o Conselho Europeu se reúna “o quanto antes para acordar uma resposta comum europeia” à crise provocada pela Covid-19. Essa reunião já está, entretanto, agendada para 23 de abril.
Ultrapassado o impasse no Eurogrupo, abre-se agora espaço para que o @EUCouncil possa reunir o quanto antes para acordar uma resposta comum europeia a esta crise que nos atinge a todos.#EUCO #COVID19
— António Costa (@antoniocostapm) April 9, 2020
Rui Rio pede “soluções financeiras” para os países com mais dificuldades
Em declarações à SIC, pouco após ter sido anunciado o acordo, Rui Rio defendeu um financiamento às economias da UE, “porque se não houver por via da UE um país como Portugal, se for largado no mercado, vai ter taxas de juro brutais”. “É fundamental que a Europa tenha soluções financeiras para se financiar como um todo, e nomeadamente os países com mais dificuldade”, referiu ainda.
Para a retoma, “a solução tem de ser mais estruturada”, frisou Rio, defendendo que os coronabonds (obrigações ou títulos de dívida europeus) não eram tão precisas para as soluções de emergência no presente, mas sim para o processo de retoma. “A solução tem de ser europeia, sob pena de se agravarem as desigualdades entre países que já hoje existem”.
Bloco diz que “é uma mão cheia de dívida e outra de coisa nenhuma”
Em declarações à Rádio Observador, Marisa Matias, eurodeputada bloquista, diz que o pacote do Eurogrupo “é uma mão cheia de dívida e outra de coisa nenhuma”. “Estamos a falar de uma resposta que tem o mesmo enquadramento da resposta que foi dada à crise financeira de 2008”, disse, acrescentado que a União Europeia “não se preparou devidamente para esta crise e não está a reagir como devia”. No caso português, as medidas correspondem “a um quinto das necessidades de financiamento só até final do ano”, daí que a resposta seja “insuficiente”.
#Eurogrupo: UMA MÃO CHEIA DE DÍVIDA E OUTRA DE COISA NENHUMA
As decisões anunciadas resultam do consenso franco-alemão e apenas prevêem empréstimos aos países. Para viabilizar o recurso ao MEE, sem condições específicas, estreitou-se a utilização dos fundos. #Eurogroup— Marisa Matias (@mmatias_) April 9, 2020
Marisa Matias considera que teria sido necessário optar-se pelos chamados coronabonds — “completamente chutados para canto”. O acordo deixa a porta aberta “a outros instrumentos, numa formulação tão vaga como ‘instrumentos financeiros inovadores’. É uma forma de deixar todos contentes, mas é uma enorme irresponsabilidade, adiar para um futuro indefinido uma das medidas necessárias”.
Para o CDS, a “UE está a reagir tarde e a apoiar com pouco”
Num vídeo publicado no Facebook, o líder dos centristas, Francisco Rodrigues dos Santos, defende que a União Europeia está a “reagir tarde e a apoiar com pouco” — o “equivalente a um montante inferior a uma prestação do período da Troika, cujo âmbito está limitado apenas a despesas com saúde”.
Por isso, propõe medidas como: a emissão de coronabonds; uma injeção de liquidez na economia, emissões de um cheque para pequenas e médias empresas, uma prestação social extraordinária para que funcionários liberais, ou um regime de isenções fiscais (do Pagamento Especial por Conta e do Pagamento por Conta, que foram suspensos).
A gestão desta crise é um tese de vida à UE e uma excelente oportunidade para afirmar o valor da solidariedade e da cooperação que afundaram. Ou recuperamos juntos ou caímos em separado”, conclui.
???????? A União Europeia reagiu tarde e apoiou com pouco. ???? Esta crise sem precedentes é um teste de vida à UE e uma oportunidade para afirmar os valores da solidariedade e da coesão que a fundaram. ???? Ou recuperamos juntos ou caímos separados. É necessário desenhar um plano de recuperação económica que salve empregos e que evite o endividamento dos Estados. #AcreditarEmPortugal ????????
Posted by Francisco Rodrigues Dos Santos on Friday, April 10, 2020
PCP: Eurogrupo cedeu “aos interesses das principais potências europeias”
João Ferreira, eurodeputado do PCP, critica o acordo do Eurogrupo por considerar que cedeu “aos interesses das principais potências europeias”.
O que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros”, defendeu, num comunicado divulgado.
Se o investimento previsto “beneficiará sobretudo as empresas de maior capitalização”, também “aponta para o endividamento junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade”.
“O caminho que é apresentado resume-se a opções com caráter limitado e temporário, e assenta na lógica do endividamento, em condicionalismos e em pressupostos que não só não garantem direitos dos trabalhadores e dos povos e a resposta a necessidades de países como Portugal, como aprofundarão no futuro assimetrias, desigualdades e relações de dependência”, afirma.
Por isso, António Costa deve defender, no próximo Conselho Europeu, o reforço do orçamento da União Europeia, “assegurando a sua função redistributiva e o objetivo de uma efetiva coesão económica e social”, o “redirecionamento de verbas dentro do atual orçamento, concentrando-as no apoio aos Estados-Membros tendo como objetivo a convergência no progresso económico e social” ou a possibilidade de financiamento direto do Banco Central Europeu aos Estados-membros, nomeadamente através da compra direta de títulos das dívidas públicas nacionais.
