O PCP denunciou neste sábado o que considerou ser uma verdadeira “ofensiva em curso contra os trabalhadores” por parte das entidades patronais, apontando que se têm aproveitado da pandemia de covid-19 para despedir ou retirar direitos.
O PCP realizou uma audição pública denominada “Combater o vírus e o ataque aos direitos. Defender os trabalhadores”, que contou com a participação da deputada Diana Ferreira e do membro da Comissão Política do Comité Central Jaime Toga.
A iniciativa contou igualmente com testemunhos de alguns trabalhadores de várias áreas, que participaram em videochamada.
Uma funcionária de um supermercado adiantou, por exemplo, que “a saúde não está à venda” e disse temer ser contagiada pela covid-19, porque já teve uma colega a quem “cuspiram na cara”.
Também um investigador disse temer um ano de desemprego, e uma trabalhadora temporária partilhou que os seus serviços foram dispensados “um mês e pouco” depois de ter chegado à empresa e que não tem direito a apoios.
No encerramento, a deputada apontou que o que ouviu “mostra bem a ofensiva em curso contra os trabalhadores” e são exemplos dos “atropelos laborais” e dos “aproveitamentos que estão a ter lugar por parte do patronato”.
Além destes exemplos, Diana Ferreira acrescentou férias forçadas, despedimentos, alteração unilateral dos horários, redução dos rendimentos por via do ‘lay-off’, cortes de subsídios ou recusa do exercício de direitos parentais.
A parlamentar elencou ainda que “muitas empresas fizeram pressão para que os trabalhadores se despedissem” e outras “encerraram atividade e suspenderam contratos sem informação prévia aos representantes dos trabalhadores e aos trabalhadores”.
Na ótica da comunista, com esta pandemia “sofrem de forma especial trabalhadores com vínculos precários”, pois a “realidade da precariedade da proteção social e da ausência de direitos” é sentida com “mais força do que nunca em momentos como este”.
De acordo com Diana Ferreira, estas realidades “chegam ao PCP todos os dias” através de um e-mail criado para o efeito.
A deputada do PCP salientou igualmente que “os direitos não estão de quarentena”, e que “a luta não pode esperar, e exige presença e envolvimento de todos”.
Na audição pública, Diana Ferreira destacou algumas das propostas que o PCP apresentou para tentar aliviar o efeito da pandemia de covid-19 para as famílias, sendo que a maioria foi chumbada pela Assembleia da República esta semana.
Ainda assim, a parlamentar salientou a proibição de “cortes de água, eletricidade, gás e comunicações durante o período de emergência e no mês seguinte” e também medidas de proteção da habitação, embora “não indo tão longe como a proposta do PCP defendia”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 103 mil mortos e infetou mais de 1,7 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia
Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 470 mortos, mais 35 do que na sexta-feira (+8%), e 15.987 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 515 em relação a sexta-feira (+3,3%).
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde de 19 de março e até ao final do dia 17 de abril.
