A Presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, advertiu a Hungria sobre a possibilidade de abrir um procedimento, caso as restrições adotadas devido ao novo coronavírus forem “excessivas” e lembrou que as mesmas devem ser “temporárias”.

As medidas adotadas devem ser “proporcionais, limitadas no tempo e controladas democraticamente”, disse Von der Leyen, em declarações ao jornal “Bild am Sonntag”. “Estou disposta a agir, caso essas restrições excedam o que é permitido”, disse a presidente da CE, citada pela agência EFE, acrescentando que, nesse caso, as medidas “violariam os tratados”.

Von de Leyen reagia às leis aprovadas no final de março pelo primeiro-ministro húngaro, o ultra-conservador Viktor Orbán, que lhe concedem poderes extraordinários e por tempo ilimitado para combater a pandemia. A CE observa a implementação das medidas “em todos os Estados-membros”, mas segue especialmente o caso húngaro “devido às experiências críticas” já vividas no passado, salienta Von der Leyen.

Bruxelas manifestou no início de abril preocupação de que Orbán possa usar a crise para “minar” o Estado de Direito. Os poderes extraordinários aprovados pelo parlamento Húngaro, controlados pela maioria absoluta do primeiro-ministro, permitem que Orbán governe por decreto.

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